Democracia Institucional
Mostrando 1-12 de 270 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACY, CORRUPTION AND CIVIL LIBERTIES: DOES NATIONAL CONTEXT INFLUENCE CORPORATE CARBON DISCLOSURE?
RESUMO Desenho/metodologia/abordagem: Esta pesquisa analisa a divulgação de carbono de 1328 empresas sediadas em 19 países. O nível de democracia, corrupção e liberdades civis nos países foi medido usando variáveis do banco de dados Varieties of Democracy. Os dados foram analisados por meio de três modelos econométricos. Objetivo: Este trabalho
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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2. HOMENAGEM AO EMBAIXADOR JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES E AO JUIZ ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
Resumo Este artigo é uma homenagem ao embaixador José Augusto Lindgren Alves e ao jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, proferida no evento A Importância da Reconstrução das Políticas de Direitos Humanos no Brasil, realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), em 30 de junho de 2022. O evento ocorreu na oca
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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3. E se Dona Violeta fosse uma mulher negra? Reflexões a partir de “O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde”
Resumo É possível discutir humanização em saúde sem dar centralidade para as expressões do racismo nos processos de adoecimento? Seria possível pensar práticas humanizadas de cuidado sem considerar o racismo estrutural e institucional na saúde? Uma resposta afirmativa para uma dessas perguntas reforça o vigente mito da democracia racial brasileira,
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. Educação popular e saúde mental: aproximando saberes e ampliando o cuidado
RESUMO O texto discute as possíveis aproximações entre a educação popular e a saúde mental, na perspectiva da atenção psicossocial, nos âmbitos epistemológicos, prático-assistencial e institucional. A partir de um breve resgate histórico do campo da educação popular, em particular no Brasil, e dialogando com a perspectiva de Victor Valla, ident
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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5. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surg
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. El "Impulso republicano" del Uruguay del 900: La reforma política del "primer batllismo" (1890-1930)
Resumen En las páginas que siguen se recorren algunos hitos y propuestas de lo que hemos dado en llamar el "impulso republicano" que en buena medida marcó la democracia uruguaya contemporánea. A nuestro juicio, este se desarrolló de manera fundamental entre 1890 y 1930, período en el que se desplegó, desde relevantes genealogías más "largas" en el ti
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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8. O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário
Resumo O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelares monocráticas em ADI; (ii) a (im)possibilidade de conciliação e transação da con
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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9. Mães e lutas por justiça. Encontros entre produção de conhecimento, ativismos e democracia
Resumo O artigo discute algumas das relações entre mães e processos de Estado, tendo em vista sobretudo os movimentos de mães e familiares de vítimas de violência institucional, as análises inaugurais a esse respeito nas ciências sociais brasileiras, as implicações dessas mães e familiares nas políticas de produção de conhecimento e na crise de
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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10. A interação entre movimentos sociais e sistema estatal no Brasil: um debate a partir das contribuições de Claus Offe e Nicos Poulantzas
Resumo O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo pl
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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11. Participação consultiva no Brasil: o caso do Conselho da Cidade de São Paulo
Resumo Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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12. A batalha de narrativas dos poderes: hiperfragmentação partidária, judicialização da política e supremocracia no sistema político-institucional brasileiro
Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04