Democracia Formal
Mostrando 1-12 de 99 artigos, teses e dissertações.
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1. Espaço de política nacional: reformulando a economia política da globalização e suas implicações para a soberania nacional e a democracia
RESUMO Este artigo critica o enquadramento do trilema da economia política da globalização e oferece um enquadramento alternativo baseado na construção do espaço da política nacional. O artigo faz três contribuições principais. Em primeiro lugar, partindo de Stein (2016), desconstrói as categorias utilizadas por Rodrik (2011) e introduz distinçõ
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-09
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2. O Supremo contra o processo constitucional: decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário
Resumo O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte Suprema. Para tanto, analisa três casos: (i) a naturalização da concessão de medidas cautelares monocráticas em ADI; (ii) a (im)possibilidade de conciliação e transação da con
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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3. IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL
Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não en
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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4. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública
Resumo O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Gestão escolar para uma escola mais justa
RESUMO Este artigo apresenta os resultados de pesquisa que discute a justiça com incidência nas práticas de gestão e organização escolar, visando tornar visíveis as injustiças que a compõe. O estudo de casos em quatro escolas de ensino médio do Brasil e Portugal apoia-se na análise de conteúdo, focalizando concepções e práticas de sujeitos esc
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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6. Desenvolvimento e educação. O planeamento estratégico integrado como fator de transformação societal de um território. O caso do município da Lousã (Portugal)
Resumo Num momento em que o papel das autarquias é cada vez mais relevante no domínio do planeamento estratégico territorial, tem-se como pano de fundo o trabalho que está a ser desenvolvido a este nível num dos municípios da região de Coimbra. Neste contexto, procura-se compreender a importância da componente educativa na estratégia definida no Pla
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2017-10
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7. Democracia ou oligarquia? O controle invisível da política
Resumo O que é democracia, como e de que forma ela vem sendo gerida e apresentada à população? Há discrepância entre o núcleo de suas instituições e a sua prática? Considerando o cenário político comum das democracias ocidentais, este texto detém-se nas formas de controle e nos instrumentos institucionalizados para bloquear a participação pol�
Tempo soc.. Publicado em: 2017-01
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8. TOLERÂNCIA E DEMOCRACIA HOJE: O DISCURSO DE DEPUTADOS EM DEFESA DA POSIÇÃO CONSERVADORA
Resumo A dialética do esclarecimento ainda se mostra presente nesta sociedade. Nos últimos anos, conquistaram-se direitos das chamadas minorias. Junto a essas conquistas, contudo, figuram ódio e intolerância em discursos pseudodemocráticos. Este artigo analisa o discurso da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quando da aprovação do
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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9. A securitização da cidadania em uma cidade ‘segregada’: uma reflexão sobre as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro
As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs – implementadas no Rio de Janeiro desde 2008 têm como um de seus objetivos a promoção da integração entre as favelas e a ‘cidade formal’, superando a segregação da cidade. Com o objetivo de problematizar o raciocínio por trás dessa meta, a fim de questionar os fundamentos das UPPs, o artigo explora
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-08
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10. Teorias da democracia e a práxis política e social brasileira: limites e possibilidades
Este trabalho percorre as teorias da democracia - desde aquelas que enfatizam o seu caráter competitivo, realista, formal, passando por aquelas que destacam seu aspecto deliberativo, plebiscitário e participativo, até as que consideram primordial enfatizar seu caráter igualitário e substantivo - buscando demonstrar o alcance, as convergências e os limi
Sociologias. Publicado em: 2015-04
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11. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil
O Brasil não espantou totalmente todos os fantasmas de seu recente passado de regime de exceção. Ainda não houve o restabelecimento completo da normalidade democrática, não obstante a consagração dos princípios da democracia formal e do Estado democrático de direito. O país ainda não conseguiu levar, para parcelas importantes da população, os p
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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12. Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira - quem vota? quem se candidata?
Este artigo examina a formação do eleitorado brasileiro nas constituições, nas leis eleitorais e numa literatura histórica específica, observando o tratamento dado aos/às cidadãos/ãs brasileiros/as como eleitores e elegíveis e a formação estatutária do filiado partidário. Nessa abordagem afloram as formas de exclusão e inclusão a que foram su
Cad. Pagu. Publicado em: 2014-12