Democracia Descentralizacao
Mostrando 1-12 de 60 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia
RESUMO Três momentos decisivos das relações entre Estado e sociedade no pensamento social e político são abordados: no Império, o debate entre Tavares Bastos e o Visconde do Uruguai; na Primeira República, Oliveira Vianna é o autor central; na transição da ditadura civil-militar de 1964-1985 para a democracia, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes s
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. O Regionalismo Econômico Descentrado na América Latina: Da ALCA à Aliança do Pacífico
Resumo Nesse artigo, investigo o regionalismo Latino Americano do colapso do Projeto da ALCA à emergência da Aliança do Pacífico, no período de 2005 a 2015. Para a maior parte da pesquisa, utilizo os principais blocos econômicos da região, o Mercosul e a Aliança do Pacífico, como unidades de análise. Os principais resultados identificados são de q
Contexto int.. Publicado em: 03/09/2018
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3. Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy
ResumoO objeto da pesquisa é a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo na gestão petista da prefeita Marta Suplicy (2001/2004). O artigo busca contribuir para um tema carente na Ciência Política brasileira: a descentralização intramunicipal e seus impactos sobre o jogo político e administrativo. Realizou-se uma análise qualitativa em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-09
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4. Democracia e conquista: Saúde Mental como política pública municipal
A Reforma Psiquiátrica brasileira é parte integrante da construção da democracia no Brasil e a Constituição Nacional de 1988 marca a descentralização política e financeira em direção aos municípios da federação. A pesquisa é qualitativa e objetiva analisar o processo democrático de construção, implantação e a aplicabilidade de uma Lei Mun
Physis. Publicado em: 2015-03
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5. Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica
Aborda a conjuntura em que a reforma sanitária brasileira foi concebida e como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído. Faz breve análise da transição política brasileira para a democracia, focalizando três desafios políticos para a consolidação do sistema: sua frágil sustentação entre os trabalhadores; a competição com o setor privado
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2014-03
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6. Democracia e inovação na gestão local da saúde
Homens, brancos, médicos ou filhos de médicos, fazendeiros ou famílias de políticos tradicionais no local: se este era o perfil costumeiro dos secretários municipais de saúde, pode-se dizer que os efeitos da democratização se fazem notar. Já é significativa a participação de mulheres, negros e não médicos à frente das pastas da saúde, especialmente em municípios de menor porte. Este é um dos resultados apresentados no livro, fruto de um projeto que, ao longo de uma década, analisou as mudanças no perfil dos gestores, na gestão e nos padrões de difusão de inovação das secretarias municipais de saúde. No quesito inovação, o estudo evidenciou expressivos avanços na dimensão assistencial, mas identificou dificuldades na dimensão gerencial. Fez-se uma comparação entre os municípios mais e menos inovadores e, dessa forma, foi possível identificar algumas variáveis que favorecem e outras que obstruem a inovação. Entre as que favorecem, destacam-se o treinamento específico do secretário como gestor, a prática do associativismo e a participação nas conferências de saúde e em eventos do Conasems. Quanto aos obstáculos, verificou-se que os municípios muito pequenos e os muito grandes são onde os gestores encontram mais dificuldades para a inovação. O livro reúne tanto os resultados quanto os marcos teóricos e metodológicos da pesquisa, cujo diferencial foi seu caráter dinâmico, com a comparação de dados coletados em dois momentos distintos, em 1996 e 2006. “O produto mais importante que podemos oferecer a todos é uma base metodológica para o estudo do processo de descentralização, com vistas a compreender sua dinâmica e suas relações com a democratização do poder local e com a inovação na gestão local”, avalia a autora. “Em 2016, uma nova década se cumpre e seria uma fabulosa oportunidade para conhecer o que mudou em relação às décadas anteriores!”, instiga.
Autor(es): Fleury, Sonia
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2014
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7. Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros
O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralização educacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, Censo Escolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujo primeiro
Estud. Econ.. Publicado em: 2013-06
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8. Federalismo e políticas públicas no Brasil
Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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9. A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008 / The democratic management of finantial resources in the schools of Dourados (MS), Brazil (2005-2008).
Esta pesquisa buscou contribuir para os conhecimentos relativos ao financiamento e à gestão democrática da educação cuja questão principal é a análise da política municipal dos recursos financeiros descentralizados para as escolas de Dourados (MS) no período de 2005 a 2008. Buscou-se analisar a política de descentralização dos recursos financeir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/03/2012
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10. De Boulainvilliers a Tocqueville: da liberdade como defesa de privilégios à liberdade como defesa de diferenças
Desde meados da segunda metade do século XX, parte expressiva do pensamento social e político vem conferindo destaque à obra de Alexis de Tocqueville. Nesta etapa, sua reflexão é revista nos marcos da democracia liberal: haveria em sua abordagem preciosas sugestões quanto aos dilemas das democracias modernas. Tal percepção, porém, pressupõe certo n
Sociologias. Publicado em: 2012-12
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11. Capítulo 4. As relações verticais na federação: explorando o problema da descentralização e da autonomia
Parte do livro:Democracia, federalismo e centralização no Brasil
Autor(es): Arretche, Marta
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2012
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12. Tópicos para uma reflexão democrática em uma civilização tropical
Este ensaio buscou conceber em que medida o pensamento político e social brasileiro, ao interrogar as possibilidades de constituição de uma civilização brasileira, legou tópicos e subsídios para o pensamento sobre democracia nesse território. Esses subsídios foram derivados dos marcos de interpretação sobre o Brasil, como tradição e ruptura, ibe
Lua Nova. Publicado em: 2012