Delitos Sexuais
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1. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. As perspectivas de gênero e geração nas narrativas de mulheres abusadas sexualmente na infância
RESUMO Objetivo: analisar as narrativas de mulheres abusadas sexualmente na infância identificando questões relacionadas ao gênero e à geração. Método: pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, realizada a partir de 214 relatos selecionados da campanha brasileira #primeiroassedio, ocorrida na rede social Twitter, coletados a partir de instrument
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 29/11/2018
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3. Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013
O objetivo foi analisar a evolução das notificações de violência sexual no Brasil entre 2009 e 2013, dando especial enfoque ao estupro. Realizou-se um estudo observacional de série temporal, analisando dados entre 2009 e 2013, provenientes do banco de dados secundários coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A variáv
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/11/2018
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4. Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola - Brasil, 2010-2014
Resumo Objetivo: descrever as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrida na escola, no Brasil, no período de 2010 a 2014. Métodos: estudo descritivo sobre as características das vítimas, do evento, do agressor e do atendimento, entre os registros de notificação compulsória de violência sexual contra crianças (0-9
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 11/06/2018
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5. Qualidade dos registros de violência sexual contra a mulher no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em Santa Catarina, 2008-2013
Resumo Objetivo: descrever a qualidade dos registros de casos de violência sexual contra a mulher notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em Santa Catarina, Brasil, de 2008 a 2013. Métodos: avaliação normativa, com dados dos registros de casos de violência sexual contra a mulher (≥10 anos de idade); a qualidade dos
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 01/02/2018
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6. Perfil do atendimento de vítimas de violência sexual em Campinas
Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil do atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, com ênfase nos aspectos jurídicos. Foi realizado estudo descritivo e retrospectivo, incluindo 41 mulheres com média etária de 31 anos que sofreram violência sexual no período. A maior frequência dos crimes ocorreu entre meia-noite e seis d
Rev. Bioét.. Publicado em: 2018-01
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7. Violência e vulnerabilidade ao HIV/AIDS em jovens homossexuais e bissexuais
Resumo Objetivo Conhecer as percepções de jovens que se identificam como homossexuais ou bissexuais sobre violências vividas e identificar as possíveis relações com a vulnerabilidade ao HIV/AIDS. Métodos Estudo descritivo de abordagem qualitativa com uso da Teoria das Representações Sociais e do conceito de vulnerabilidade com análise temática d
Acta paul. enferm.. Publicado em: 2017-08
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8. Características sociodemográficas de mulheres que realizaram aborto legal decorrente de violência sexual em um Hospital Público em Campinas: estudo transversal
RESUMO CONTEXTO E OBJETIVO: A violência sexual está cada vez mais frequente no mundo. O objetivo foi avaliar as características sociodemográfcas e psicológicas das mulheres que solicitaram o aborto legal em um serviço público após violência sexual. DESENHO DO ESTUDO E LOCAL: Estudo descritivo retrospectivo com 131 mulheres que realizaram aborto le
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 31/07/2017
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9. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil
A violência sexual é problema de saúde pública global e ações têm sido implementadas para estimular estudos no tema, a fim de propor intervenções de prevenção e atendimento adequado. Este trabalho objetivou caracterizar a população de mulheres que sofreram violência sexual, e descrever as características da agressão e do atendimento dispensad
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2013-05
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10. O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima
O presente trabalho tem como objeto de estudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a reforma introduzida pela Lei 12.015/2009 no que tange aos Delitos Sexuais. Seu objetivo é a reflexão acerca do Estupro de Vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima. Iniciou-se com o estudo da origem e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Direitos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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11. Sexual abuse of boys: study of psychosexual damages in adolescence / Abuso sexual de meninos: estudo das conseqüências psicossexuais na adolescência
INTRODUÇÃO: Diante da complexidade e da escassez de pesquisas sobre o abuso sexual de meninos no Brasil, e dada à gravidade dos danos psíquicos e sexuais possíveis de ocorrer em vítimas de abuso, surge à necessidade de estudos sistematizados quanto ao perfil psicológico e sexual de adolescentes com histórico de abuso na infância, para embasar as pr
Publicado em: 2010
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12. História, sexualidade e crime : imigrantes e descendentes na (RCI) região colonial italiana do Rio Grande do Sul (1938/1958)
O presente trabalho propõe uma análise de crimes sexuais ocorridos entre 1938 e 1958 na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul, mais especificamente, na Colônia de Guaporé. Tem como objetivo principal analisar a história da imigração italiana do Rio Grande do Sul através da criminalidade sexual. Vincula-se ao binômio História e criminalidad
Publicado em: 2008