Delitos Fiscais
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização? / Tax crimes in the light of the legal concept of criminal Law and principle of minimum intervention: criminalization or decriminalization?
A presente dissertação, pressuposto para a obtenção do título de mestre em Direito Econômico, teve o objetivo de analisar os crimes tributários no Brasil à luz da noção de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima. Para isso, foi analisado o efeito que o processo de globalização da economia gerou no domínio da ciência penal d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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2. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal / El derecho penal fiscal y los instrumentos de politica criminal
O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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3. Espertos ou malandros: como pequenos empresários e vendedores justificam práticas lesivas. / Or clever rogues, as small business owners and vendors justify harmful practices.
Esperto, Malandro e Trapaceiro. Essas palavras guiarão todo o escopo do trabalho, termos que estão presentes no senso comum da sociedade brasileira. O presente trabalho tem como por objetivo verificar se o pequeno empresário justifica práticas que em si e por si são delitos, chamando a quem as pratica de esperto, pouco malandro, malandro, muito malandro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2010
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4. Tributary sanctions: a constitutional view / Sanções tributárias: uma visão constitucional
The present work has the aim to study tributary sanctions in the light of the Federal Constitution, analyzing the limits of the punitive power of the State. Therefore, a doctrinal review was made about the juridical norms theories and the concept of sanction. Sanction, in its basic meaning, is considered a penalty. We defend the existence of a unique Punishm
Publicado em: 2009
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5. Cotidiano, identidade e memória: narrativas de camelôs em Pelotas (RS)
O objetivo desta dissertação é discutir o fenômeno da informalidade/formalidade entre a ocupação específica dos camelôs no chamado Camelódromo de Pelotas; assim uma etnografia desse espaço é proposta em correlação com os conceitos de identidade de grupo e memória coletiva. A partir de uma abordagem metodológica pautada nas histórias individua
Publicado em: 2008