Decisoes Politicas Governamentais
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13. A degradação ambiental de bacias hidrográficas urbanas e as políticas públicas no Município de São Gonçalo/RJ / The environmental degradation of watersiteds and urban public policies in São Gonçalo
No presente trabalho, buscou-se identificar os conflitos de interesses existentes nos três níveis do poder executivo que dificultam a gestão integrada de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental dos rios urbanos, considerando-se, como área de estudo, o Município de São Gonçalo (RJ). A pesquisa exploratória consistiu em revisão bi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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14. Avaliação de impacto ambiental e gestão dos recursos natuarias no estuário Apodi Mossoró, nordeste do Brasil
O objetivo deste estudo é investigar a vulnerabilidade eco-ambiental, suas mudanças e suas causas e elaborar um sistema de gestão para a sua aplicação e para a avaliação de riscos no estuário do rio Apodi-Mossoró, região Nordeste do Brasil. Esta análise está enfocada na interferência nas condições da paisagem, e na sua alteração, dos seguint
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/07/2011
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15. Abordagem chem-risk: avaliação, gerenciamento e comunicação de riscos químicos em alimentos empregando descoberta de conhecimento em bases de dados, lógica fuzzy e ontologias
Esta pesquisa apresenta a abordagem Chem-Risk a qual é aplicada ao domínio mundial da segurança química alimentar, visando contornar um problema freqüentemente encontrado: dados com pouca semântica, apresentando baixa qualidade, que levam a resultados de baixa qualidade, pouco confiáveis e, portanto, inadequados para corretamente expressarem a realida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2011
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16. Visão de jovens costarriquenhos da zona rural, em programa de reabilitação, sobre o consumo de drogas
Trata-se de estudo qualitativo que teve como objetivo investigar a visão de jovens costarriquenhos, institucionalizados em duas organizações não-governamentais de Costa Rica, sobre o consumo de drogas ilícitas. A técnica de grupo focal foi aplicada para que os adolescentes expressassem seus sentimentos e suas vivências sobre o processo de consumo de d
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2011-06
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17. Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
As decisões governamentais devem ter como pressuposto básico o atendimento integral à infância e à juventude, em consonância com os princípios da universalização e responsabilidade pública, desenhadas na Constituição Federal de 1988. O orçamento público permite avaliar se de fato esse segmento está sendo priorizado nas políticas públicas do
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2011-03
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18. Participação política, legitimidade e eficácia democrática
O presente trabalho constitui uma reflexão acerca da importância de se oferecerem oportunidades institucionais de participação política aos cidadãos a fim de se consolidar o regime democrático de governo. Argumenta-se que a participação é indispensável para a consecução de duas metas: a) Conferir maior legitimidade ao regime e às decisões elab
Caderno CRH. Publicado em: 2010-12
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19. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional
O conhecimento dos custos do governo é de suma importância para a adoção de mudanças nos procedimentos que regem as decisões sobre o uso dos recursos públicos, bem como sobre os métodos aplicados à gestão das políticas e dos programas governamentais, de modo a aumentar o valor dos recursos aplicados pelo governo e ampliar o benefício social da tr
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-08
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20. Representatividade e inovação na governança dos processos participativos: o caso das organizações Brasileiras de agricultores familiares
Desenvolvimento territorial supõe a participação organizada de atores sociais na tomada de decisões quanto ao uso dos recursos públicos - e, em grande parte, também privados - de uma região. Apesar das evidentes virtudes democráticas dos processos participativos amplia-se recentemente a literatura crítica que coloca em dúvida seus resultados. Organ
Sociologias. Publicado em: 2010-08
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21. Mínimo existencial: um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais de saúde
A Constituição de 1988 foi pródiga em estabelecer um extenso rol de direitos fundamentais. Para que seja possível a implementação desses direitos (notadamente os direitos sociais), são necessárias ações governamentais, que se materializam por meio de políticas públicas. A promoção dessas políticas envolve o dispêndio de recursos públicos. Co
Publicado em: 2010
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22. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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23. Atores, interações e escolhas : a política de silvicultura na área ambiental no Rio Grande do Sul, 2004-2009
Esta dissertação analisa questões relativas às relações entre Estado e sociedade em processos de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na política de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul. Dois conjuntos de indagações orientaram o desenvolvimento da pesquisa. O p
Publicado em: 2010
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24. O lugar do homem na natureza, a natureza do homem no lugar: gestão e conflitos no Parque Nacional do Itatiaia - RJ
A presente investigação visa dar subsídio à melhoria da gestão das áreas naturais protegidas que são afetadas pela irregularidade fundiária. Para isso, o objetivo foi identificar, analisar e descrever a maneira pela qual os conselheiros, moradores, funcionários, pesquisadores e visitantes da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) percebem
Publicado em: 2010