Decisoes Politicas Governamentais
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
-
1. Noções e ideias em torno ao universalismo em saúde: derivas na trama intergovernamental da Grande Buenos Aires, Argentina, entre 2003 e 2011
No contexto de um órgão institucional federal e fortemente fragmentado como a Argentina, este artigo analisa as noções e ideias sobre as quais os atores governamentais organizam ao redor seus instrumentos de política sanitária em três níveis de governo diferenciados. A partir desta abordagem, foi feita uma pesquisa sobre as convergências, divergênc
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/11/2018
-
2. Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade
A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No B
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-04
-
3. Nem tudo o que reluz é ouro: um caso de mudança curricular no Ensino Médio
Os currículos do ensino médio brasileiro têm a tradição histórica do enciclopedismo. Apesar disso, têm recebido sucessivamente novas disciplinas segundo decisões centrais, que dependem de execução descentralizada. Uma delas foi a Língua Espanhola, por motivos geopolíticos e geoestratégicos. Este trabalho efetua um balanço preliminar da introdu�
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2014-09
-
4. Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta": as comissões de articulação intergovernamental das políticas sociais no Brasil
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjo
Dados. Publicado em: 2014-06
-
5. O TACÓGRAFO COMO INSTRUMENTO POSSIVELMENTE CAPAZ DE CONTROLAR A JORNADA DOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO EMPREGADOS, NO RAMO DO TRANSPORTE DE CARGAS
O tema pesquisado é a possibilidade de controle da jornada dos motoristas de caminhão na condição de empregados, que atuam no ramo do transporte de cargas, através do instrumento denominado de tacógrafo, aparelho que registra dados do veículo no qual foi instalado, obrigatório em todos os caminhões destinados a esse setor. A metodologia utilizada fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
-
6. Tecnologia, competitividade e regulação: a estruturação do mercado das telecomunicações no Brasil
O estudo analisa a importância da dimensão político-institucional e da incorporação de iniciativas pró-competitividade entre atores políticos e agentes empresariais para alavancar o desempenho dos mercados. Argumenta-se que a chave explicativa para compreender a estruturação do novo mercado de telecomunicações no Brasil foi um esforço coordenado
Cad. CRH. Publicado em: 2012-12
-
7. Environmental impact assessment, from Rio-92 to Rio+20 and beyond
A Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, teve a maior importância na consolidação e disseminação internacional da avaliação de impacto ambiental, oficialmente reconhecida como uma ferramenta de auxílio a decisões rumo ao desenvolvimento sustentável (Princípio 17 da Declaração do Rio) e para a proteção da biodiversidade (Artigo 14 da Conv
Ambient. soc.. Publicado em: 2012-12
-
8. Desigualdades e políticas públicas de habitação no Brasil.
Este trabalho discute a questão habitacional brasileira a partir da problemática das desigualdades regionais e sociais, abordando as políticas públicas intentadas a fim de solucioná-la. Para tanto, faz-se uma delimitação teórica sobre o tema, seguida de considerações sobre os vetores demográfico e socioeconômico que condicionam o problema habitac
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
-
9. Órgãos reguladores autônomos e políticas de nomeações - O caso do conselho administartivo de defesa econômica / Independent regulatory agencies and political appointments : the case of Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), the brazilian antitrust agency
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis reflexos da política de nomeações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre sua autonomia, entendida aqui como a tomada de decisões que o órgão, livre de interferências do governo, julga como tecnicamente corretas. Para tanto, analisamos as características institucionais do CA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
-
10. O processo decisorio nos transportes publicos : o caso do Rio de Janeiro
Ao setor público cabe as principais atribuições como gestor dos transportes públicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato também ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia é analisar sob o prismadas co políticas públicas, alguns dos fatores básicos condicionantes das decisões governamentais, no setor de transportes urbanos,
Publicado em: 21/11/2011
-
11. Gestão participativa e a reestruturação da rede municipal de saúde em São Bernardo do Campo, SP, no período de 2009 a 2011 / Participatory management and restructuring of the municipal health network in São Bernardo do Campo, São Paulo state, in the period from 2009 to 2011
Introdução A participação da comunidade, diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), foi concretizada pela criação de conselhos junto à estrutura de gestão pública em todo o país, integrando gestores, trabalhadores e usuários visando à construção coletiva das decisões, possibilitando maior envolvimento e desalienação na produ�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
-
12. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011