Dano Processual
Mostrando 13-23 de 23 artigos, teses e dissertações.
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13. Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Examina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração prejudicial e involuntária da cotidianidade da pessoa. Demonstra-se tanto a existência quanto as características, fundamentos dout
Publicado em: 2007
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14. A improbidade processual da administraÃÃo pÃblica e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
Both the principle of the due process of law demand good will of the claimers, brought up by the veracity and the range of their statements, by the respect to the rights of other parties as well as to legal decisions through the abstention of delaying acts. The Brazilian Civil Code states the good will duty although it makes use of insufficient instruments o
Publicado em: 2007
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15. A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
O processo tem por finalidade constituir instrumento hábil para satisfazer o interesse da parte que postula em juízo a realização de um direito material. A grande preocupação da ciência processual moderna, contudo, diz respeito à eficácia da tutela jurisdicional, diante do fato de que a morosidade constitui grande óbice à efetividade do processo.
Publicado em: 2007
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16. Reparação individual do dano ambiental
A dissertação possui como tema o Dano ambiental individual e sua reparação e discorrerá sobre a questão da influência e os danos resultantes de acidentes e crimes ambientais, na esfera social, econômica, pessoal e ambiental, enfatizando o direito material e processual aplicável, conseqüentemente trazendo de maneira sistemática a responsabilidade c
Publicado em: 2006
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17. CONSTITUIÇÃO, FORMULAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: A DESIGNAÇÃO DANO MORAL PRODUZINDO EFEITOS DE SENTIDO / CONSTITUTION, FORMULATION AND CIRCULATION OF THE JURIDICAL DISCOURSE: THE STATEMENT MORAL DAMAGE PRODUCING SENSE EFFECTS
O objetivo deste trabalho é o de compreender como a prática jurídico processual, através das relações discursivas que se estabelecem em uma ação específica, produz efeitos de sentido; como se relacionam, de maneira tensa, o mesmo e o diferente na discursividade jurídica. Para tanto, partindo de uma perspectiva materialista e dos princípios teóric
Publicado em: 2006
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18. O pedido de reparação de dano extrapatrimonial
A presente dissertação analisa o pedido de reparação de dano extrapatrimonial, com o objetivo de verificar se é admissível a formulação de pedido genérico ou apenas de pedido determinado, isto é, quantificado. O dano extrapatrimonial é caracterizado a partir das noções de dignidade da pessoa humana e de direitos da personalidade. O pedido é est
Publicado em: 2005
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19. Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)
O título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade abre para o credor a via executiva. Como o título executivo não é capaz de atestar a existência do crédito, contemplou nosso ordenamento processual uma hipótese de responsabilidade do credor, que exsurge quando a obrigação em que se fundou o título for julgada inexistente (art. 574 do C
Publicado em: 2005
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20. A prova na tutela coletiva do consumidor
Segundo a doutrina, a tutela jurisdicional coletiva já existia no Direito Romano. Objetivamente, porém, seu estudo começa por juristas italianos (1976). Portanto, o tema é recente, admitindo aperfeiçoamentos, embora tenha atingido expressiva efetividade. Em termos de tutela coletiva do consumidor, objeto desta monografia, seu estudo obteve avanços expr
Publicado em: 2005
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21. Dano à imagem; DiscriminaÃÃo; Preconceito
A dissertaÃÃo apresenta as violaÃÃes do direito à imagem e sua evoluÃÃo desde os primÃrdios da existÃncia humana atà os dias de hoje. Na elucidaÃÃo do tema, ressaltam-se a autonomia do direito e a independÃncia do respectivo dano, analisadas em consonÃncia com as teorias construÃdas na doutrina e jurisprudÃncia nacionais. A abordagem destaca
Publicado em: 2003
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22. A efetividade do processo de execuÃÃo no Ãmbito da justiÃa do trabalho
As aspiraÃÃes daqueles que buscam a prestaÃÃo jurisdicional atravÃs do Estado - Juiz, encontram-se na efetividade dos reclames da reparaÃÃo do direito violado ou da proteÃÃo do direito ameaÃado. Neste trabalho busca-se fazer uma breve anÃlise da execuÃÃo dos julgados, que representa entrave na efetividade do cumprimento do dever - Estado. Parte-
Publicado em: 2003
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23. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O contrato de trabalho tem o seu conteÃdo mÃnimo formado por clÃusulas obrigatÃrias legais que, dentre outras determinaÃÃes, impÃem ao empregador zelar pela incolumidade psicofisiolÃgica dos seus empregados. Vista sob esta Ãtica percebe-se que, em caso de dano sofrido pelo empregado, vÃtima de acidente do trabalho, a responsabilidade tem nÃtida na
Publicado em: 2002