Damage Liability
Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
-
1. THE LACK OF ECONOMIC ENVIRONMENTAL DAMAGE VALUATION - A CRITICAL REVIEW OF FUNDÃO DISASTER
ABSTRACT Critical events such as the disruption of the Fundão tailings dam, considered the biggest technological disaster in Brazil and the biggest of its category in the world, test the responsiveness of organizations in charge of protecting the environment. In the process of assign liability for damage, lawsuits initially proposed were replaced by settlem
CERNE. Publicado em: 2020-03
-
2. Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists
Abstract In light of the fact that dentists may be held civilly liable for their practice, it is important to understand the current situation of lawsuits filed against these professionals by studying current legal decisions and the literature. The objective of this study was to analyze the case law of the Court of Justice of São Paulo, Brazil, relative to
Braz. oral res.. Publicado em: 18/08/2016
-
3. Forensic neuropsychological assessment: a review of its scope
Background Issues related to the field of mental health and justice require a multifactorial understanding of the possible causes of such issues. Objective To conduct an integrative literature review of controlled studies describing forensic neuropsychological assessment. Methods The articles were compiled and analyzed in two phases: 1) first, we retrieved
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2015-04
-
4. Casamento e união estável: danos morais
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que hipóteses é cabível indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres legais impostos pelo casamento e pela união estável, quando não presentes ilícitos penais. Para tanto, mostrou-se imprescindível investigarmos a evolução histórica, social e legal dos conceitos de família, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
-
5. Lides judiciais em endodontia / Endodontics jurisprudence
A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer um levantamento no SEAP (Serviço de Assessoria Pericial da FO
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/01/2012
-
6. A perda de uma chance no direito do trabalho / The loss-of-a-change in labor law
A responsabilidade civil vem sofrendo constante evolução no sentido de aumentar o campo de reparação do dano injusto, o que provocou uma ruptura paradigmática em seus pressupostos, centrando suas preocupações na indenização à vítima. Nesse contexto, vem ganhando relevo a teoria da perda de uma chance, consistente na possibilidade de reparar o dano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
-
7. Responsabilidade penal pelo produto / Criminal liability for the product
This essay deals with the possibility of imputation of criminal liability arising from the result, danger or damage, against health, physical integrity or life of the consumer by manufacture or marketing of defective products. Being the criminal liability, even within the company, always-subjective, the dissertation pursued to establish limits to the imputat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
-
8. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
O presente trabalho tem como objetivo a análise do microssistema jurídico da responsabilidade civil do dano futuro no plano ambiental. Traz, como solução aos atuais atos humanos, a teoria do conhecimento-emancipação, esta responsável por mostrar à humanidade um repensar nas ações do homem frente ao meio ambiente, tratando-o como sujeito de direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
-
9. A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
The legal protection against damage is a reality since the early orders that record. Among the elements needed for liability figures the causation. This academic work, after checking the historical passing of liability, to better understand the current feature of its institutes, approach the problem of presumption of causation, the doctrinal debate and the d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
-
10. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais / Civil liability for damage to the human person from the use of fake profiles on social networking sites
As transformações sociais advindas da popularização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como a Internet são flagrantes. E a regulamentação destas novas práticas deve ser condizente com as peculiaridades das relações jurídicas desenvolvidas neste âmbito. Este trabalho visa analisar o problema da responsabilidade civil por danos �
Publicado em: 2011
-
11. Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
Esta monografia analisa as decisões dos tribunais brasileiros sobre responsabilização civil dos agentes que acarretaram danos decorrentes de condutas anticompetitivas, com o objetivo de verificar se a reparação dos referidos danos demonstra-se efetiva. Para a introdução do tema da responsabilidade civil concorrencial, foram apresentados os elementos d
Publicado em: 2011
-
12. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco : reparando pelo risco atual de patologia futura.
This dissertation is devoted to investigating liability for toxic exposures and enhanced risk. The first chapter is dedicated to studying tort law in Brazilian law and to demonstrate its insufficiency to support toxic exposure cases. In the following chapter it is analyzed the contemporary society under sociological doctrine of risk society, in which is veri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2010