Cumulacao De Acoes
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro / Litisconsorzio eventuale, alternativo e sucessivo nel processo civile brasiliano
O trabalho versa sobre as modalidades de litisconsórcio chamadas eventual, alternativa e sucessiva. Segundo o texto, há litisconsórcio eventual, passivo ou ativo, quando se formula pedido relacionado a determinado sujeito e, para o caso de não ser possível o acolhimento desse pedido principal, pede-se desde logo o acolhimento do pedido quanto a outro su
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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2. A qualificação do lucro da intervenção:responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa? / The classification of profits wrongfully obtained: Torts or unjust enrichment?
O presente estudo tem por objetivo demonstrar que, nas hipóteses em que alguém intervém na esfera jurídica alheia e obtém benefícios econômicos sem causar danos ao titular do direito ou, causando danos, o lucro obtido pelo ofensor é superior aos danos causados, as regras da responsabilidade civil, isoladamente, não são suficientes, à luz do ordena
Publicado em: 2010
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3. O pedido de compensação na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por objetivo analisar a reparação do dano ambiental na ação civil pública ambiental para a tutela do meio ambiente natural, incluindo, dentre os pedidos, aquele de compensação, através de cumulação simples, sucessiva e/ou eventual (com a restauração/recuperação natural), jamais alternativa. Para tanto, de início, será
Publicado em: 2009
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4. O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil
O presente estudo tem por escopo a análise do pedido e da cumulação de pedidos no processo civil. O pedido na teoria geral do processo é identificado como um dos elementos da ação, ao lado das partes e da causa de pedir. São esses elementos, segundo a teoria das três identidades, que possibilitam a identificação das ações, evitando decisões cont
Publicado em: 2007
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5. Auxílio-Doença-acidentário e os reflexos no cotrato de trabalho
Sem pretensões de esgotar o assunto, dada a complexidade da matéria, o presente estudo tenta abordar de forma metodológica, aspectos atuais e pontos controvertidos que relacionem, numa perspectiva coerente e lógica, o acidente do trabalho e, especificamente, particularidades do benefício auxílio-doença-acidentário, inserido no contexto do contrato de
Publicado em: 2005
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6. A adjudicação compulsória na teoria da ação
O trabalho desenvolve o tema, através de minuciosa pesquisa, tendo em vista as áreas gerais, nos pontos em que, parcialmente tratam da adjudicação compulsória e, ainda, o inseriu na teoria geral do processo
Publicado em: 1980