Cultura Juridica
Mostrando 1-12 de 130 artigos, teses e dissertações.
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1. O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Sentidos de justiça e filtragem implícita na administração de homicídios dolosos na persecução penal
RESUMO Sentidos de justiça e filtragem implícita na administração de homicídios dolosos na persecução penal apresenta dados e análises preliminares de etnografia que compõe parte da minha pesquisa de pós-doutorado em andamento. Descrevo e analiso as lógicas que orientam a administração institucional da categoria “homicídio doloso” ao longo
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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3. Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça
Resumo O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos críticos raciais no Brasil, revisito produções jurídicas fruto de formações interc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)
Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos cr
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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5. “CONHECE AQUELA DO DELEGADO?”: PIADAS SOBRE OS HOMENS DA LEI NO JORNAL SANTUARIO DA TRINDADE (1922-1931)
Resumo O artigo analisa a representação sobre autoridades policiais e jurídicas em Goiás, nas primeiras décadas do século XX, por meio de anedotas presentes no jornal católico Santuario da Trindade, em circulação de 1922 a 1931. Alguns subsídios teóricos oferecidos por Mikhail Bakhtin, como a ideia de carnavalização do mundo e realismo grotesco,
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2020-12
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6. O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antôn
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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7. Colonialidade do poder: a formação do eurocentrismo como padrão de poder mundial por meio da colonização da América
Resumo: Parte-se da compreensão de que a tradição da cultura política e jurídica na América Latina é reflexo de um processo histórico de colonialidade, exploração, dependência e exclusão de múltiplos segmentos societários. Assim, realiza-se um estudo partindo dos três aspectos que possibilitaram a dominação do norte sobre os países do sul g
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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8. O rei como dispensador da graça: autos de livramento crime e cultura jurídica criminal em Curitiba (1777-1800)
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender a configuração, em terras coloniais, da cultura jurídica criminal com vinculação à economia da graça em fins do século XVIII. O estudo é realizado a partir dos autos de livramento crime encontrados entre os anos 1777 e 1800 na vila de Curitiba. Este procedimento da tradição jurídica portuguesa mantin
Tempo. Publicado em: 2020-04
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9. Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito
Resumo O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um “giro descolonial” a partir da ressignificação
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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10. NOVO NEOLIBERALISMO ACADÊMICO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL1
RESUMO A implementação de programas e políticas nas universidades públicas brasileiras, nos últimos 15 anos criaram novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem modificar sua natureza jurídica. Em um contexto de aceleração tecnológica e aprofundamento da crise do capital, criaram-se novas formas de apropriação cap
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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11. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Rio de Janeiro e o Pensamento Criminológico
Resumo O presente artigo busca demonstrar como a cultura jurídica criminal, mais precisamente os principais juristas e professores de Direito Criminal, das Faculdades de Direito do Rio de Janeiro, Viveiros de Castro, Lima Drummond e Esmeraldino Bandeira absorveram e aderiram aos postulados do positivismo criminológico, sobretudo italiano, no período da P
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03