Critical Theory Of Law
Mostrando 1-12 de 58 artigos, teses e dissertações.
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1. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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2. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial
Resumo Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a fo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito
Resumo De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez anos de dedicação para gerir, profissionalizar e ampliar o alcance da publicação ren
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Resumo O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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5. Equipartition of energy, Avogadro law and ratio of specific heats
Abstract The equipartition of energy in its simplest form, which is related to the translational motion of the molecules of a gas, was announced independently by Waterston in 1845 and by Clausius in 1857. In its more general form, it was formulated by Maxwell in 1860. Together with the relation between pressure and translational motion, given by the kinetic
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 18/02/2019
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6. Decir el propio género. Feminidades, usos del género gramatical y nombre propio
Abstract Based on a critical reading of in-depth interviews, this article offers an analysis of the way in which trans and non-trans (or cis) femininities are performatively produced, through the repeated use of grammatical feminine gender in self-referential speech and through the use of a feminine name in their daily lives. At a time of profound social and
Cad. Pagu. Publicado em: 03/05/2018
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7. Vibration and Buckling Analysis of Functionally Graded Plates Using New Eight-Unknown Higher Order Shear Deformation Theory
Abstract In this paper a new eight-unknown higher order shear deformation theory is proposed to study the buckling and free vibration of functionally graded (FG) material plates. The theory bases on full twelve-unknown higher order shear deformation theory, simultaneously satisfies zero transverse shear stress at the top and bottom surfaces of FG plates. Equ
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 2016-03
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8. Thermomechanical buckling oftemperature-dependent FGM beams
Buckling of beams made of functionally graded materials (FGM) under thermomechanical loading is analyzed herein. Properties of the constituents are considered to be functions of temperature and thickness coordinate. The derivation of the equations is based on the Timoshenko beam theory, where the effect of shear is included. It is assumed that the mechanical
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 2013-03
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9. Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica / The criminal protection of property and the tax evasion: a critical theory approach
Notam-se semelhanças fundamentais entre os delitos patrimoniais e os crimes de sonegação fiscal, os quais possuem dignidade penal no ordenamento jurídico nacional. Não obstante isso, ao comparar o tratamento dado a eles pelas agências formais de controle social, percebe-se uma escancarada preferência em criminalizar os autores de crimes contra o patri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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10. "Crack, nem pensar": um estudo sobre mídia e política criminal
From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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11. Para o Amazonas que nasceu humano: análise garantista sobre a necessária preservação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões à luz de princípios constitucionais ambientais
Under the focus of the General Theory of the Legal Garantism elaborated by Luigi Ferrajoli, this dissertation aims to analyze the discrepancy between the achievement of Constitutional Environmental Principles, including the Principle of the fundamental human right to a healthy and ecologically balanced environment, foreseen in the caput of article 225 of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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12. Um discurso sobre direito penal de exclusão: direito penal do inimigo aspectos jus-filosóficos e normativos
The inevitable globalization has brought about ideological, scientific, technological and, above all, social changes. Reflecting all these changes, the Penal Law has been going through an expanding process of its bases and structures. A necessary process, but that leads to a hard conflict with the classic penal model. Thus, todays society, claims for these n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011