Crise Judiciario
Mostrando 1-12 de 78 artigos, teses e dissertações.
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1. Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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4. Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde
Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. Crise da república e possibilidades de futuro
Resumo Este texto reconstrói brevemente o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que consistiu em um golpe parlamentar, situando-o no fim de três ciclos políticos da república brasileira – o primeiro, mais amplo, democratizante; o segundo, do PT como força hegemônica na esquerda; e, finalmente, o terceiro, mais curto, o ciclo de seus g
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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6. Da ruptura à reconstrução democrática no Brasil
RESUMO O artigo defende que o impeachment ocorrido no País em 2016 não representa uma crise institucional, mas uma crise política. Foi a ação coordenada de atores, e não nosso modelo institucional, que levou à ruptura democrática. Dentre outros fatores, o texto destaca a politização do Judiciário e a aliança entre partidos e movimentos sociais co
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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7. BUROCRACIA E CRISE DE LEGITIMIDADE: A PROFECIA DE MAX WEBER
Resumo A sociologia da dominação e a do direito de Max Weber representam uma mudança de paradigma no campo da teoria política. Ao deslocarem o eixo de análise dos meios de aquisição e instituição do poder dos dominadores para a crença dos dominados, operam uma notável inversão no modo de compreensão da legitimidade do poder político. A exposiç
Lua Nova. Publicado em: 2016-12
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8. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DA POLÍTICA DOS ESTADOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1908-1911): UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERIÓDICO JURÍDICO O DIREITO
Resumo O objetivo do artigo é verificar a atuação do STF, entre os anos de 1908 e 1911, frente a dois dos principais temas políticos debatidos à época: dualidades eleitorais e pedidos de intervenções federais. Utilizou-se como fonte o periódico jurídico O Direito, que representou um dos principais meios de divulgação das atividades e da jurisprud
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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9. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade
Resumo O artigo trata do enfrentamento cotidiano no acesso ao direito à moradia e à cidade. Como pano de fundo do debate teórico, têm-se as ocupações urbanas em contraponto aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte, diante de uma crise urbana agravada pela: (1) intensificação do padrão periférico das cidades; (2) vincu
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-06
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10. A complexa sociedade líquida e as alternativas ao sistema judiciário frente à ausência do Leviatã
O presente artigo pretende analisar a crise enfrentada pelo Estado, mais especificamente pelo seu braço direcionado ao tratamento de conflitos, ou seja, o Sistema Judiciário. Nesse sentido, serão observadas as bases do Estado Moderno à luz da filosofia hobbesiana para, a partir dos conceitos nela compreendidos, analisar as características que integram o
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12
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11. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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12. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012