Criminal Acao
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13. Mulheres integralistas: enfermeiras "blusas-verdes" a serviço da nação
O estudo objetiva investigar a atuação designada à enfermeira integralista e a instrução que recebia para desempenhar com a máxima eficácia o seu papel nos quadros da Ação Integralista Brasileira, partido político de extrema direita, que emerge no Brasil, na década de 1930. Utiliza como fonte documental jornais integralistas, a coleção "Enciclop
Texto & Contexto - Enfermagem. Publicado em: 2012-03
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14. Teoria dos crimes omissivos / Theory of omissive crimes
O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omiss�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/12/2011
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15. A posição da vítima no processo penal brasileiro
Neste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da vítima bem como a sua atual participação no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da vítima criminal (vingança privada, neutralização e seu redescobrimento), bem como a preocupação de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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16. Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada instituto legalmente previsto e utilizado na esfera processual civil também na esfera criminal. O trabalho foi desenvolvido baseado na análise da legislação brasileira bem como na consulta da doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. Inicialmente a pesqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/02/2011
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17. Securitização do Crime Organizado Transnacional nos Estados Unidos na década de 1990 / Securitization of Transnational Organized Crime in the United States in the 1990s
O crime organizado transnacional (COT), apesar de seu papel crescente nas agendas de segurança nacional e internacional dos Estados desde a década de 1990, teve pouca atenção nos estudos de relações internacionais. As referências teóricas tradicionais desta área (particularmente da subárea de segurança internacional), bem como a noção estreita d
Publicado em: 2011
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18. Crítica constitucional às tendências político-criminais aplicáveis aos crimes econômicos na sociedade contemporânea / Constitutional critique to the criminal policiestendences applicable to the economical crimes in the contemporary society
A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil autodefine-se como um Estado Democrático de Direito (artigo 1º), que tem como dois de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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19. Matar pai e mãe : uma análise antropológica de processos judiciais de parricídio (São Paulo, 1990-2002) / Killing father and mother : an anthropological analysis of criminal process of parricide (São Paulo, 1990-2002)
Esta tese focaliza as lógicas argumentativas dos discursos que regem as sentenças judiciais, baseadas em elementos socioculturais, valores morais e nas atribuições sociais de pais e filhos postos em ação por advogados, promotores e juízes nos processos de parricídio. Por meio da análise de conteúdo dos processos penais, julgados na cidade de São P
Publicado em: 2010
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20. As teorias da conduta no direito penal:o conceito de conduta e sua importância para um Direito Penal de Garantia
Este trabalho objetiva analisar os principais modelos teóricos relativos à teoria da conduta no Direito penal, tendo em vista a construção de um conceito de conduta que sirva às perspectivas de um Direito penal de garantia. A pesquisa foi realizada percorrendo as principais teorias da ação, notadamente as teorias causal, finalista e funcionalista-sist
Publicado em: 2010
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21. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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22. Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro / Consensual justice as an effectiveness instrument of the criminal process in the Brazilian legal system
This work focuses on the subject of consensual justice as an effectiveness instrument of the criminal process in the Brazilian legal system. The objective is to analyze the agreements between prosecution and defense during criminal prosecution, contributing to the academic discussions on the problems aroused by consensual solutions when confronted with the p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2009
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23. A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
A investigação criminal possui grande relevância para a persecução penal, na medida em que é responsável por angariar provas da materialidade do delito e dos indícios de autoria, sem os quais se inviabiliza a ação penal e a eventual responsabilização do criminoso. No ordenamento jurídico brasileiro, a quase totalidade das investigações crimina
Publicado em: 2009
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24. Quando preferir um samba ao hino nacional é crime: integralismo, etnicidade e os crimes contra o estado e a ordem social (Espírito Santo 1934-1945)
Este trabalho focaliza o Estado do Espírito Santo nas décadas de 30 e 40 do século XX e objetiva analisar os conflitos que se situaram no encontro de dois acontecimentos marcantes desse período: a repressão ao integralismo e as consequências da Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Estado do Espírito Santo, assim como outros Estados br
Publicado em: 2009