Crimes Sexuais
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1. Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940-1945)
RESUMO Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bib
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Construindo sentidos, reforçando estereótipos: representações gráfico-narrativas de crimes sexuais nas revistas Ercilla e Vea. Chile, 1940-1963
Resumo: Através do estudo das reportagens gráficas sobre crimes sexuais publicadas em duas revistas de importante circulação nacional no Chile Ercilla e Vea, buscamos abordar os protagonistas desses atos de sangue, vitimizadores e vítimas, no entendimento de que a construção de sentido que deles foi feita constituiu algo mais do que uma simples exposi
Tempo. Publicado em: 2020-04
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4. Perfil do atendimento de vítimas de violência sexual em Campinas
Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil do atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, com ênfase nos aspectos jurídicos. Foi realizado estudo descritivo e retrospectivo, incluindo 41 mulheres com média etária de 31 anos que sofreram violência sexual no período. A maior frequência dos crimes ocorreu entre meia-noite e seis d
Rev. Bioét.. Publicado em: 2018-01
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5. Violações dos direitos humanos das mulheres na ditadura
O artigo comenta sobre a situação geral das mulheres brasileiras nos anos de 1960 e 1970 enfatizando a participação de mulheres na luta contra a ditadura e o modus operandi do sistema repressivo misógino, que usou o corpo, a sexualidade e a maternidade como formas de intensificar a tortura ou exterminar cruelmente algumas militantes mulheres. Destaca o
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-12
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6. NECESSIDADE DO ABORTO TERAPÊUTICO E SENTIMENTAL SOB O ASPECTO JURÍDICO-SOCIAL-PSICOLÓGICO X BANALIZAÇÃO
O direito penal vigente em nosso sistema jurídico permite o aborto nos casos e que não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro. Com isso, percebemos que o aborto por ser uma intervenção no corpo da mulher e interrupção de uma “vida” em formação, consubstancia-se num crime, pois o direito procura proteger a
Publicado em: 11/03/2014
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7. A escuta de crianças e adolescentes nos processos de crimes sexuais
Este artigo aborda a percepção de membros do Poder Judiciário acerca da entrevista do depoimento acolhedor. Utilizou-se como referencial teórico o conceito de proteção integral. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que a entrevista semiestruturada possibilitou a produção dos dados, organizados conforme a técnica de análise de conteúdo, resultando
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-08
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8. Relação entre crimes sexuais e transtornos mentais e do desenvolvimento: uma revisão
CONTEXTO: A violência sexual é um grave problema de saúde pública que preocupa e confronta nossa sociedade. A prevalência, a magnitude e as consequências desse problema têm merecido atenção crescente por parte de estudiosos e pesquisadores da saúde e dos direitos humanos. OBJETIVO: Realizar uma revisão bibliográfica sobre a relação entre crimes
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2013
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9. A moral dos corpos: desejos, dispositivos e subjetividades em Fortaleza (1910-1950) / The moral of bodies: desires, devices and subjectivities in Fortaleza (1910-1950)
Esta tese busca refletir a construção de dispositivos para o corpo feminino na cidade de Fortaleza na primeira metade do século XX (1910-1950). Para tanto, analisa a construção de subjetividades para o corpo em meio às experiências de sujeitos interditos pelo discurso médico-científico. A base documental da pesquisa divide-se em dois momentos: no pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/11/2012
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10. "Foi normal, não foi forçado!" versus "Fui abusada sexualmente": uma interpretação dos discursos de agressores sexuais, das suas vítimas e de testemunhas
Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes são uma forma de violência física que constitui uma preocupação no campo da Saúde Pública. Compreender estes crimes torna-se crucial para se poder intervir na sua prevenção e fundamentar o seu conhecimento para as políticas de saúde. Oartigo analisa as versões do crime sexual, comparando o discurs
Physis. Publicado em: 2012
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11. A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário
Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omi
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2012
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12. O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima
O presente trabalho tem como objeto de estudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a reforma introduzida pela Lei 12.015/2009 no que tange aos Delitos Sexuais. Seu objetivo é a reflexão acerca do Estupro de Vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítima. Iniciou-se com o estudo da origem e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Direitos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011