Crime
Mostrando 13-24 de 1433 artigos, teses e dissertações.
-
13. Domínios armados e seus governos criminais - uma abordagem não fantasmagórica do “crime organizado”
RESUMO Busca-se contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais, econômicas e políticas onde se estabelecem domínios armados com suas ambições de hegemonia sobre território e população e de monopólio de mercados ilegais. Parte-se das práticas de governança criminal do PCC em São Paulo e das milícias no Rio de Janeiro como ilustrações de
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
-
14. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
15. A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia
Abstract Este artigo propõe um estudo aprofundado da viabilidade da denúncia, com foco no crime de lavagem de capitais. Diante do caráter complexo das operações de lavagem, é possível visualizar os problemas decorrentes da descrição insuficiente da conduta e da falta de corroboração empírica da hipótese acusatória. O artigo, portanto, divide-se
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
16. Rejoinder to Ayres on defense, punishment and gentleness
Resumo Ayres sustenta que a punição depois da consumação do crime deve se basear na proporcionalidade, e o que a vítima pode fazer durante a sua prática também deve obedecer ao mesmo parâmetro. Eu concordo com ele na primeira assertiva, mas não na segunda. No presente artigo eu defendo que a vítima tem o direito, baseado no Direito libertário, de
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
17. Bolsonarismo e as eleições de 2022
RESUMO O artigo analisa os componentes ideológicos baseados em preferências sobre temas políticos do eleitor que apoia Jair Bolsonaro. O bolsonarismo é um alinhamento eleitoral de direita no Brasil, fortemente associado a dimensões de uma agenda conservadora, incluindo uma visão de mão dura no combate ao crime, uma forte reação culturalista a propos
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
-
18. Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940-1945)
RESUMO Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bib
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
-
19. ‘Una tumba a donde llorar’: Cuerpo, rituales y justicia en torno a la desaparición en México
Atualmente, o México vive um problema generalizado de desaparecimento de pessoas em um contexto de violência criminal e institucional. Em dezembro de 2021, o número total de pessoas desaparecidas era de 95.000, cujo número desencadeou uma crise forense em torno do tratamento de corpos e valas clandestinas e comuns. Milhares desses desaparecimentos foram
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
-
20. O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Resumo Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
21. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
-
22. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo an
Sociologias. Publicado em: 2022
-
23. Da emergência da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero em Cabo Verde à sua operacionalização na Rede Sol
Resumo Neste artigo, procuro refletir sobre o contexto de emergência da lei que torna público o crime da Violência Baseada no Gênero (VBG) em Cabo Verde, ou Lei de VBG, como é vulgarmente conhecida, e sobre o enquadramento dos casos de violência conjugal nas estruturas da Rede Interinstitucional de Atendimento às Vítimas de Violência Baseada no Gén
Sociologias. Publicado em: 2022
-
24. DISCURSOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA NO PORTAL DE NOTÍCIAS O ANTAGONISTA
RESUMO Neste artigo, apresentamos uma amostra dos resultados da pesquisa Facetas discursivas em torno da criminalização da homofobia e da transfobia (TAVARES, 2019), cujo objetivo foi analisar o modo como a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro em tipificar como crime a homofobia e a transfobia foi mobilizado em uma cadeia de eventos discursivos
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022