Crime Organizado Brasil
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13. Crime organizado e seu tratamento jurídico penal
Este estudo dedica-se à elaboração da evolução do crime organizado no cenário nacional e internacional e seus principais reflexos no nosso País, amparado não só na legislação brasileira e comparada, na casuística, como também na indubitável relevância dos tratados e convenções pertinentes à matéria. A legislação Pátria não contempla a
Publicado em: 2009
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14. A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
O presente trabalho investiga o desenvolvimento dos conceitos de Governança, Governabilidade, Globalização e Governamentalidade no mundo atual, sua aplicação e eficácia na condução da nova ordem mundial, na sua evolução desde os primórdios do Século XX e seu atual estágio no Século XXI. A partir de um estudo histórico recente dos referidos con
Publicado em: 2009
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15. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à justiça criminal: abordagem descritiva e crítica / Examination and technical survey on sites of the criminal justices interest: descriptive and critical approach
O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por
Publicado em: 2009
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16. O Brasil das pequenas armas : lucro 'versus' segurança?
A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a respeito dos perigos inerentes à falta de controle do comércio e da circulação de armas convencionais pelo planeta. Mais especific
Publicado em: 2009
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17. Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil
O artigo discute a aplicabilidade da teoria de Niklas Luhmann ao estudo de sociedades de modernidade periférica, dentre elas o Brasil. Argumenta-se que o autor fornece noções relevantes para a compreensão de fenômenos que ocorrem nestas sociedades, cujos sistemas sociais podem não estar totalmente desenvolvidos e onde a exclusão se diferenciou, deixan
Sociologias. Publicado em: 2008-12
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18. Sobre armadilhas e cascas de banana: uma análise crítica da administração de Justiça em temas associados aos Direitos Humanos
Com base no inteiro teor de sentenças condenatórias de tráfico de pessoas no Brasil, concedidas entre 2003 e o início de 2008, com base nos artigos 231 e 231-A do Código Penal, o artigo analisa o tratamento dado pelo Sistema de Justiça ao tema. A análise busca comparar o conceito internacional, consagrado na definição dada pelo Protocolo Adicional �
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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19. Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. / Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional.
Com a evolução dos tempos e o conseqüente e indiscriminado aumento da criminalidade organizada, surge uma nova vertente do crime, ainda não descrito pela criminologia, que se reveste de grande complexidade, formas múltiplas e que transpõe fronteiras. Para esse tipo de crime, os instrumentos processuais tradicionais utilizados na sua elucidação são,
Publicado em: 2008
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20. Tendências e preditores da criminalidade violenta no Rio Grande do Sul
Esta Tese analisa as principais tendências e causas da criminalidade violenta em três regiões socioculturais do Rio Grande do Sul – Colônia Velha, Fronteira, Metropolitana de Porto Alegre -, durante a década de 1990 e início da seguinte. A criminalidade violenta foi expressa por taxas por 100.000 habitantes de homicídios, lesões corporais e roubos,
Publicado em: 2008
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21. O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized, in order to proliferate denounces due
Publicado em: 2008
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22. O tráfico de mulheres : o caso do tráfico interno de mulheres para fins de exploração sexual no estado do Ceará
O crime de tráfico de pessoas, nas suas mais variadas finalidades, é a mais nova forma de crime organizado transnacional que está presente em diversos países do mundo, movimentando quantias exorbitantes de dinheiro. O comércio ilegal de mulheres para fins de exploração sexual se consubstancia em um negócio lucrativo para os grupos criminosos envolvid
Publicado em: 2008
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23. O tráfico de mulheres : o caso do tráfico interno de mulheres para fins de exploração sexual no estado do Ceará
O crime de tráfico de pessoas, nas suas mais variadas finalidades, é a mais nova forma de crime organizado transnacional que está presente em diversos países do mundo, movimentando quantias exorbitantes de dinheiro. O comércio ilegal de mulheres para fins de exploração sexual se consubstancia em um negócio lucrativo para os grupos criminosos envolvid
Publicado em: 2008
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24. Mecanismos de controle na prevenção e identificação de operações ilícitas
Esta monografia tem como objetivo contribuir com o esforço que vem sendo feito, a nível mundial, para a prevenção e combate à Lavagem de Dinheiro, principalmente por parte das instituições bancárias, em especial pelo Banco do Brasil. Inicialmente, através de referencial teórico existente em nossa literatura, levantaram-se os elementos relacionados
Publicado em: 2008