Creditos Tributarios
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise comparativa entre as sistemáticas federais de tributação
O presente trabalho apresenta um estudo de caso com os dados coletados de uma empresa de médio porte no ramo da construção civil, localizada na região do Vale do Rio dos Sinos, RS, Brasil. Aborda a importância de um planejamento tributário que visa a diminuição dos impostos, justificado com base nas leis, refletindo de forma significativa na reduçã
Publicado em: 2010
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2. Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros / Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da compensação tributária, considerado uma das modalidades de extinção do crédito tributário, presente no art. 156 do Código Tributário Nacional, que, desde a edição da Lei n 8.383/1991, possibilitou discussões sobre o tema, difundindo-o no ordenamento jurídico. A compensação não corr
Publicado em: 2010
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3. A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da viabilidade constitucional da implantação da execução fiscal administrativa no Brasil. Iniciamos o nosso estudo analisando a execução fiscal brasileira, seus princípios e realizamos considerações acerca da dívida ativa e seus dados atuais e também sobre as Execuções Fiscais que tramitam
Publicado em: 2010
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4. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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5. A influência do ICMS na escolha da localização dos centros de distribuição no setor de defensivos agrícolas / The influence of ICMS on the location choice of distribution centers in the crop protection business
Esse trabalho, pertencente à disciplina de Gestão de Operações, é um esforço no sentido de recortar a questão tributária da teoria sobre localização de centros de distribuição, e discutir esse tema sob a visão do ICMS, principal imposto brasileiro aplicado à distribuição de mercadorias. A questão tributária é um elemento usualmente citado
Publicado em: 2008
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6. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal
A dissertação estuda o devido processo legal e a sua dimensão em âmbito de cobrança de créditos tributários federais. Faz-se uma investigação da história do instituto, a partir do direito anglo-saxão. Estuda-se a transposição do modelo para a normatividade brasileira. Identifica-se o conjunto de subprincípios que decorrem do núcleo conceitual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2007
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7. Contribuição à formação de um modelo de avaliação de empresas que considere as abordagens contábeis, econômicas e financeiras
O objetivo geral desse estudo é analisar a aplicação da metodologia do fluxo de caixa descontado, comparando os resultados realizados em dois períodos (exercícios) com os resultados projetados. Nessa análise verifica-se que considerando a taxa do WACC de 14,5% e da perpetuidade de 2,5% como premissas para adoção da metodologia do fluxo de caixa desco
Publicado em: 2007
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8. A "guerra fiscal" no âmbito do ICMS: considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e Distrito Federal / The fiscal war related to value added tax: comments regarding the tax and financial benefits grant by states and Federal District
O presente trabalho cuida do estudo da Guerra Fiscal no âmbito do ICMS, abordando algumas de suas vertentes, traçando considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos Estados e Distrito Federal. O estudo divide-se em duas partes. Na primeira, de cunho eminentemente dogmático jurídico, explorando algumas categorias da Teoria Ger
Publicado em: 2006
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9. CPMF e a sua regra-matriz de incidência
Este trabalho tem por objetivo estudar a regra-matriz de incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Elaboração deste estudo decorre da pouca atenção que a CPMF costuma receber da doutrina, não obstante o seu impacto sobre quase todas as transações
Publicado em: 2006
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10. O instituto da decadência e os crédito tributário-previdenciários constituidos na Justiça do Trabalho
A EC 20/98 , dentre diversos aspectos relevantes , fora responsável pela extensão da competência material da Justiça do Trabalho . Restou inserido ao art. 114 da CF um 3 , que viabilizara a execução das contribuições devidas à seguridade social em decorrência das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho . A competência mencionada fora manti
Publicado em: 2006
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11. Créditos tributários de imposto de renda em instituições financeiras: Uma comparação das normas brasileiras com as FASB E IASB
O trabalho faz um comparativo entre as normas emanadas por diversos órgãos brasileiros e as normas FASB e IASB sobre créditos tributários de imposto de renda e contribuição social
Publicado em: 2005