Credito De Especies
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Efeitos do histórico de alterações da paisagem sobre aves e pequenos mamíferos na Mata Atlântica / Effects of landscape change history on birds and small mammals in the Atlantic Forest
Apesar da vasta literatura sobre os efeitos da perda e fragmentação florestal sobre a biodiversidade, poucos estudos incorporaram o aspecto temporal, ou seja, a história da paisagem, em suas análises. No entanto, o histórico de alterações da paisagem é um dos fatores que, ao ser ignorado, pode levar a interpretação errada dos reais efeitos da perda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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2. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS / Contribution à létude du différé qui intègre la législation de létat de São Paulo concernant lICMS.
O presente estudo volta sua atenção para o diferimento constante da legislação paulista do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, observados os limites que se tratou de estabelecer de modo apropriadamente nítido. Examinados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
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3. Influência do ambiente institucional na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul
Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais
Publicado em: 2011
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4. Carijos e barbaquás no Rio Grande do Sul : resistência camponesa e conservação ambiental no âmbito da fabricação artesanal de erva-mate
Detrás del hábito de tomar mate existe un universo de conocimientos que está en riesgo de perderse. El proceso de fabricación artesanal de la yerba-mate (Ilex paraguariensis A. St.- Hil.) es una práctica antigua, originaria de los pueblos indígenas de las cuencas de los ríos Paraguay, Paraná y Uruguay, como los Guaranis y Kaingangs que aún existen e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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5. Influência do ambiente institucional na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul
Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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6. Substituição tributária : o efeito do diferimento do ICMS nas indústrias gráficas do Estado de São Paulo
O objetivo desta pesquisa é verificar qual o efeito do diferimento do ICMS nas indústrias gráficas do Estado de São Paulo, que é uma das espécies de substituição tributária denominada substituição tributária para trás. O referencial teórico trata de: gestão tributária; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias; guerra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2008
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7. Política e evolução da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul : 1960 a 1997
Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos das políticas públicas pesqueiras sobre a evolução da atividade pesqueira no estado do Rio Grande do Sul, no período de 1960 a 1997. Para tanto é feita uma caracterização das políticas públicas de promoção à atividade pesqueira, atuantes no estado do Rio Grande do sul, analisando-as dentro do con
Publicado em: 2007
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8. O duplo enfoque contábil e administrativo no sistema de custos da indústria de óleos vegetais
Visa a presente dissertação de mestrado estabelecer um sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado com a contabilidade financeira para a Industria de Oleos Vegetais e que, encarando este sistema sob um duplo enfoque, contabil e administrativo, permita a conciliação destes dois enfoques ate certo ponto contrastantes. A construção de um sis
Publicado em: 2007
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9. A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
O presente trabalho é de suma importância no estudo sobre a concessão de liminar de antecipação de tutela em mandado de segurança tributário, em ação declaratória tributária, em ação anulatória de debito fiscal, em exceção de pré-executividade fiscal ou em embargos à execução fiscal, ou liminar de tutela cautelar em ação cautelar inomin
Publicado em: 2006
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10. Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões, em razão da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/98, ratificada pela Emenda 45/04, que ampliou a competência dessa justiça especializada para tal atribuição. Para
Publicado em: 2006
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11. Small scale reforestation CDM projects: a potential application in the areas of Cunha, São Paulo / Projetos MDL florestais de pequena escala: uma potencial aplicação no município de Cunha, São Paulo
Com alguns anos de defasagem em relação aos projetos MDL da modalidade de energia, a modalidade florestal ou, do uso de terra com a implementação de reflorestamento para remoção de CO2, está tomando forma dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, um instrumento de flexibilização estabelecido no Protocolo de Kyoto, firmado em 1997. A modalidade f
Publicado em: 2006
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12. Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
O presente trabalho objetivou perscrutar o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado no sentido que a destinação da receita arrecadada a título de contribuição não interessa ao direito tributário, mas apenas ao direito financeiro, pelo fato da afetação a uma destinação específica não integrar a estrutura da obrigação e nem a regra-ma
Publicado em: 2006