Credibilidade Regulatoria
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Reforming the regulatory reform: general law on independent agencies in Brazil
Resumo Este trabalho investiga os efeitos da nova Lei Geral das Agências Independentes no Brasil. Essa reforma da reforma regulatória buscou aumentar a transparência e a responsabilidade, fortalecer a avaliação ex ante e melhorar a tomada de decisões. O objetivo da pesquisa foi avaliar possíveis consequências organizacionais e institucionais dessas m
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
-
2. Estudo de ofertas públicas de ações no Brasil e "underpricing" no período de 2003 a 2009
O mercado de capitais no Brasil experimentou,especialmente entre os anos de 2003 a 2009,muitas mudanças e crescimento acentuado em razão do ambiente econômico-financeiro mundial, bem como de fatores internos de ordem regulatória que propiciaram seu amadurecimento, desenvolvimento e credibilidade.Como consequência deste crescimento,observou-se um grande
Publicado em: 2010
-
3. Institutions, Credibility and Regulatory Governance in Brazil: an study of the regulatory design of the sectors of telecomunications and electricity / Instituições, credibilidade e governança regulatória no Brasil - um estudo de caso do desenho da regulação nos setores de telecomunicações e eletricidade
Esta dissertação compreende um estudo acerca da estrutura de governança regulatória do Brasil, a partir da análise dos setores de telecomunicação e eletricidade. Tal estudo é feito à luz do modelo teórico desenvolvido por Pablo Spiller e Mariano Tommasi que define os meios pelos quais as instituições de um país afetam a habilidade dos atores pol
Publicado em: 2009
-
4. O lugar da imagem - reforma do Estado, agências reguladoras e campo institucional setorial no Brasil: o caso da Agência Nacional de Cinema
O objetivo desta pesquisa é analisar como políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da ANCINE ¿ Agência Nacional do Cinema estão inseridas na perspectiva das transformações recentes do aparato institucional do Estado brasileiro e qual o seu sentido para o entendimento das
Publicado em: 24/07/2007
-
5. Credibilidade regulatória versus volume de investimentos / Regulatory credibility versus investment
Ao longo dos anos 90, o Brasil passou por um processo de reestruturação na organização de seu setor de infra-estrutura nacional. Por meio desse processo, o Estado brasileiro passou às mãos de concessionárias privadas o controle acionário de suas principais empresas estatais, bem como o controle de rodovias e alguns serviços de utilidade pública. Pa
Publicado em: 2007
-
6. Regulação no Brasil: desenho das agências e formas de controle
Este artigo discute a gênese das agências reguladoras (ARs) no Brasil, as propostas para revisão do modelo e as distintas formas de controle sobre estes novos entes, dotados de autonomia. No processo de criação das ARs, entre 1996 e 2002, o modelo adotado para a área de infra-estrutura foi indevidamente estendido às demais agências. Tal inadequação
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2006-08
-
7. Política antitruste e credibilidade regulatória na América Latina
This article aims to analyze the relations between the process of institution-building and the broader historical and social setting, and particularly the relationship between the intensity of pro-market reforms and greater autonomy for the antitrust body. Autonomy is crucial in a regulatory format aimed at generating credibility in the stability of rules an
Dados. Publicado em: 2004
-
8. A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação
Delegação e responsabilização são dois pólos de uma tensão irresolvida no funcionamento das sociedades democráticas. Instituições que adquirem um papel cada vez mais importante nessas sociedades, como as agências regulatórias e os bancos centrais, exigem autonomia decisória para seu funcionamento efetivo. No entanto, a delegação implica cresce
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2001-06