Corporate Entity
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1. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades / Disregard of the legal entity in corporate group
The creation of corporate groups is, nowadays, probably one of the most used techniques for organizing the enterprise. Efficiencies resulting from them very often cannot be reached by using other corporate forms. Among the possible alternatives for structuring groups of companies, de facto groups are the majority in Brazilian economic scenario. Inspired in t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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2. Aspectos contábeis do Tratado de Itaipu : análise das práticas de avaliação dos ativos imobilizados da empresa Itaipu Binacional
In the seventies of the twentieth century, there was an expansion in the production of electricity in Brazil. On April 26, 1973 the Itaipu Treaty was concluded between Brazil and Paraguay which enabled the construction of a hydroelectric plant in the border between the two countries: the Itaipu Binacional, which is governed by the Itaipu Treaty and its Annex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2010
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3. A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família
The contemporary state in business, as well as any kind of legal relationship must be understood as enforcement of rights. The theory in reverse of the disregard of legal personality in the world creates a legal breakthrough, an expectation of achieving issues hitherto forgotten or dormant, and is currently deferred by the magistrates when the simulation ind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2010
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4. A limitação de responsabilidade do empresário individual : do patrimônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica / The limitation of the responsability ok the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis
The theme the limitation of responsibility of the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis was chosen in result of the current view of legal treatment of the patrimony of the entrepreneur, in face mainly of the restored legal regimen with the advent of the Federal Constitution
Publicado em: 2010
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5. Um estudo interdisciplinar da maturidade corporativa para adoção de projetos tecnologicamente viáveis
The term maturity is used in psychology, sociology, biology, technology and other areas of human knowledge. However, a definition related to contemporary needs, in terms of paradigm ruptures that move in the intersections from the Knowledge Age to the Awareness Age, is the focus of this research. In contemporary times, the thinking being, whose thinking abil
Publicado em: 2009
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6. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas / The loans of partners and shareholders in the bankruptcy proceedings of limited liability partnerships and corporations
The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specificall
Publicado em: 2009
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7. O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdição / The Abuse (in the exercise) of the right to the corporate entity as offensive act to the exercise of the jurisdiction
In face of the embarrassments to the effective of provisionses judicial, of the end antecipation nature or (art. 14, V, of the CPC), as well as in the executions of extrajudicial executive headings (2 part of 1 of art. the 656 of CPC), mainly when the debtor commits abuse in the right of action of the corporate entity, in clear offensive attitude to the exer
Publicado em: 2007
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8. A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
The present study has as its objective to analyze the responsibility limitation of the partners, the managers and the administrators for the company liabilities of the private limited companies regarding the Social Security. It will be analyzed the debtor of the tax liability, its concept and choosing way, differentiating taxpayers and responsible persons fo
Publicado em: 2007
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9. The economic and social importance of the corporate legal entity and its crisis in the present days / A importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade
O presente estudo tem por objetivo analisar a importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade. A livre-iniciativa empresarial constituiuse como um dos pilares de sustentação da Constituição de 1988, razão pela qual seu exercício deve ocorrer dentro de uma visão que alie o econômico e o social, a fim de se
Publicado em: 2007
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10. A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Este trabalho tem por finalidade estudar a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro. No primeiro capítulo, conceitua-se o instituto da pessoa jurídica. Após breve introdução, apontando os dados históricos e terminológicos, descreve-se as mais importantes teorias existentes a respeito da nature
Publicado em: 2007
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11. O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
O objetivo deste trabalho é sistematizar as normas referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior. Partiu-se da análise das normas presentes na Constituição Federal na busca da identificação do conteúdo mínimo do conceito de renda. Verific
Publicado em: 2007
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12. Corporate Groups / Grupos de Sociedades
The essay deals with the phenomenon of economical concentration and the influence of corporate groups. In the beginning, it shows the appearence of corporate groups and their importance on the current days based on the economic scenario and their treatments in the Positive Law, specially considering the Corporate Law. Furthermore,it points out the characteri
Publicado em: 2005