Controles Democraticos
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Controles Democráticos No-Electorales y Regímenes de Rendición de Cuentas en el Sur Global: México, Colombia, Brasil, China y Sudáfrica
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 10/01/2020
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2. Discricionariedade desenvolvimentista e controles democráticos:uma tipologia dos desajustes
Resumo Partindo de uma abordagem que procura analisar o direito em seu contexto, neste caso, marcado pelos impulsos do desenvolvimento e pelas pressões da democracia, este trabalho enfrenta um problema típico do direito público – o uso do poder e seu controle. Nesse ambiente, caracterizado por um desenvolvimentismo democrático, o objetivo é mapear os
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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3. Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México
A multiplicação de experiências participativas visando ampliar o controle social sobre políticas e políticos tornou-se fenômeno relevante no Brasil e mundo afora. Neste artigo é apresentado um quadro analítico útil à comparação da diversidade da inovação democrática enquanto arquitetura da participação orientada para o controle social. Media
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2012-03
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4. O novo desenho institucional do ministério público e o processo de judicialização da política
Que mecanismos explicam o processo de autonomização do ministério público? Este trabalho tem como objetivo principal discutir o processo pelo qual essa instituição adquiriu, a partir da constituinte de 1987/88, autonomia diante dos poderes do estado e como tal autonomia contribui para o processo de judicialização da política. Como a literatura expli
Publicado em: 09/08/2011
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5. Os controles políticos sobre a burocracia
O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura norteamericana e a produção nacional. A obra weberiana nos permite estabelecer com precisão as caracter
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-10
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6. O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política
Que mecanismos explicam o processo de autonomização do Ministério Público? Este trabalho tem como objetivo principal discutir o processo pelo qual essa instituição adquiriu, a partir da Constituinte de 1987/88, autonomia diante dos Poderes do Estado e como tal autonomia contribui para o processo de judicialização da política. Como a literatura expli
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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7. TEORIA DAS OPORTUNIDADES E POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: UMA COMBINAÇÃO CONTRADITÓRIA?
Este estudo desenvolve uma trajetória histórica e sociológica, com o intuito de diagnosticar, inicialmente, a mudança radical das respostas à segurança pública, perante à tendência emergente de queda do suposto monopólio do Estado sobre o controle do crime. Nesse cenário, desponta uma nova superfície de políticas e práticas contraditórias opos
Publicado em: 2008
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8. Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul
O objetivo deste artigo é apresentar os resultados de pesquisa sobre a informatização dos órgãos legislativos da América do Sul. Procuramos refletir sobre o impacto da internet no funcionamento das instituições democráticas sul-americanas através do exame comparado da organização dos websites dos órgãos parlamentares dos diferentes países. Ess
Opinião Pública. Publicado em: 2007-06
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9. Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como limite de la su autonomía / Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomia
A instituição das agências reguladoras no Brasil revela o recente perfil regulador do Estado e suas dificuldades quanto à execução de obras e serviços públicos, sob à égide de uma gestão pública voltada para a eficiência. Após o Programa Nacional de Desestatização, na década de 90, formalizou-se uma mudança na mentalidade administrativa ref
Publicado em: 2006
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10. Educação e democracia no Brasil: a perspectiva de Florestan Fernandes e a visão neoliberal nos anos 90
Este trabalho procura estabelecer uma discussão acerca da problemática educacional brasileira tendo como referência o pensamento de Florestan Fernandes. Sua concepção de educação como formadora do espírito democrático e do crescimento intelectual foi uma proposta que estimulou os debates sobre as políticas educacionais na década de 60, porém aind
Publicado em: 2006
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11. A corrupção e os controles internos do estado
O artigo pretende reavaliar a importância dos Controles Internos da Administração Pública a partir de uma interpretação dada pela Teoria de Agência. O texto argumenta que os Controles Internos, definidos como os controles exercidos por uma organização sobre si própria, podem tornar-se os principais controles sobre a burocracia. O artigo conclui arg
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2005-08
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12. Mídia e democracia: falsas confluências
Este trabalho pretende demonstrar as falsas confluências do papel da mídia em relação à democracia e às teorias políticas acerca da democracia. Para tanto, procura-se refletir criticamente sobre os argumentos: a) que naturalizam o fato de a notícia ser uma mercadoria, b) voltados aos (supostos) fins públicos da mídia, embora seus órgãos sejam em
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2004-06