Controle Democratico
Mostrando 1-12 de 230 artigos, teses e dissertações.
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1. Does Brazil need a notwithstanding clause?
Resumo Na última década, o Supremo Tribunal Federal (Brasil) tem desempenhado um importante papel no processo democrático, suscitando preocupação em relação ao ativismo judicial e à assim chamada “juristocracia”. Uma das ideias que surge para enfrentar esses temas é a adoção de uma cláusula do não obstante oriunda do constitucionalismo canad
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. A comunicação dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos nas redes sociais: os desafios da accountability na democracia digital
Resumo Este artigo trata da comunicação que os Tribunais de Contas (TCs) e os Ministérios Públicos (MPs) brasileiros promovem nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, desde a abertura de suas contas. Inova na discussão a respeito do controle democrático sobre a administração pública com foco na chamada “democracia digital”, mostrando que
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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4. Paulo Rónai, brasilianista húngaro, exilado e abrasileirado
Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo
Estud. av.. Publicado em: 2021-04
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5. Taquete SR, Borges L. Pesquisa qualitativa para todos. Petrópolis: Vozes; 2020.
Resumo: O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-04
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6. A militarização das respostas à COVID-19 nas democracias Latino-americanas
Resumo A América Latina foi gravemente afetada pela pandemia global COVID-19, o que estimulou a resposta dos seus governos. Nesse contexto, esses países têm utilizado suas forças armadas para uma série de tarefas a serviço dos cidadãos. Mas quão militarizada é a resposta à COVID-19 na América Latina? Este artigo propõe uma tipologia de tarefas so
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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7. Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
Resumo O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia va
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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8. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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9. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública
Resumo O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Abertura Constitucional e Pluralismo Democrático: a tensão na Divisão dos Poderes sob a ótica das Instituições Participativas
Resumo O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo-parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle n
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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11. MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”,
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04
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12. DINÂMICAS DE FUNCIONAMENTO E CONTROLE DO PODER NOS PARTIDOS POLÍTICOS: OS CASOS DO PT E PSDB NO ESTADO DE SÃO PAULO
O objetivo deste artigo foi investigar o desenvolvimento organizativo e o funcionamento interno do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no nível subnacional, especificamente no Estado de São Paulo, onde ambos têm presença marcante e grande desempenho eleitoral no período de 1994 a 2016. Com base no modelo de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 01/02/2018