Controle Civil Democratico
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. A militarização das respostas à COVID-19 nas democracias Latino-americanas
Resumo A América Latina foi gravemente afetada pela pandemia global COVID-19, o que estimulou a resposta dos seus governos. Nesse contexto, esses países têm utilizado suas forças armadas para uma série de tarefas a serviço dos cidadãos. Mas quão militarizada é a resposta à COVID-19 na América Latina? Este artigo propõe uma tipologia de tarefas so
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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2. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública
Resumo O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. As Relações Civis-Militares em Portugal: O Longo Processo para o Controle Civil e a Eficácia Militar
RESUMO O artigo trata das relações entre civis e militares em Portugal usando um quadro analítico baseado em indicadores empíricos relativos a três dimensões: controle democrático por parte de civis, eficácia no desempenho de tarefas e missões, e eficiência. Apesar da crise econômica e da consequente falta de recursos do governo, esta análise se
Dados. Publicado em: 2016-06
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4. Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente
Resumo:A proliferação dos conselhos gestores de políticas públicas enseja a avaliação do seu potencial para aprofundar o conteúdo democrático da gestão pública e aumentar a eficiência das políticas públicas por meio do controle social. Com esse intuito, este ensaio teórico contrapõe as dimensões representativa e deliberativa de democracia com
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
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5. LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Em tempos de “fichalimpismo” e de excesso de intervenção judicial na definição das regras do jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão sobre a dimensão jusfundamental dos direitos políticos, em especial, em relação ao direito fundamental de ser eleito. O objetivo geral deste artigo consiste em demonstrar que os casos de inelegibilidades
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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6. A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil
Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relaç�
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2013-06
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7. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa
Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de controle social da época que culminou com a criação do SUS a partir da Constituição Federativa de 1988. O objetivo deste texto é realizar uma análise deste modelo de participação popul
Saúde debate. Publicado em: 2013-03
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8. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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9. Desafios do controle social na atualidade
O artigo pretende fazer uma abordagem dos desafios do controle social na atualidade, analisando a sua formulação no processo de redemocratização da sociedade brasileira, bem como os seus impasses a partir dos anos 1990. Finaliza com os debates na atual conjuntura e apresenta como novidade a criação dos fóruns estaduais, municipais e da Frente Nacional
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2012-03
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10. Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Il controllo della efficienza e della costituzionalità della tutela giurisdizionale, costituisce attualmente uno dei temi più rilevanti nello studio della procedura civile.Lo sviluppo di questo tema, tuttavia, richiede domande sotto il punto di vista storico e emerneutico, il come, da cui premesse e in quali approci sono stati stabiliti i rapporti tra diri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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11. Índice de desenvolvimento sustentável municipal participativo: uma aplicação no município de Cabaceiras-PB
Nos anos 90 do século passado, simultaneamente ao processo de globalização econômica e ao fortalecimento de políticas de descentralização, a temática do desenvolvimento sustentável despertou grande interesse de entidades no mundo todo. Entretanto, com a evolução das discussões acerca dessa temática, a forma de operacionalizar este conceito passo
Publicado em: 2011
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12. A participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador
A presente pesquisa pretende estudar a participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA (CMC), objetivando analisar a efetividade do controle social em matéria tributária, no cenário de ampliação da esfera pública então proporcionado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, analisa-se a forma de composição institu
Publicado em: 2010