Contratos Eletronicos
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1. Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
Resumo O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão tr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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2. Observância da lei de acesso à informação pelas autarquias federais do Brasil
Este estudo analisa a conformidade dos sítios eletrônicos das autarquias federais, em relação à Lei de Acesso a Informação. A pesquisa é exploratória e descritiva com abordagem quantitativa, cujo instrumento é uma Listagem de Verificação com dezenove itens. Os resultados demonstraram que, em média, 66% da amostra cumpriram com os itens e, em pon
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2013-12
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3. Contrato eletrônico: considerações sob a ótica do plano de validade do negócio jurídico na formação do contrato
A presente dissertação de mestrado em Direito Civil, tem por objetivo trazer algumas considerações sobre os Contratos Eletrônicos, porém analisando-os sob a ótica do plano da validade dos negócios jurídicos (requisitos de validade), uma vez que, no entender do examinando, a contratação por meio eletrônico é apenas uma questão quanto a forma, n�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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4. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos / Legal aspects of electronic contracts
O desenvolvimento da tecnologia e, em especial, da internet, alterou o modo como os indivíduos se relacionam. Como o Direito acompanha o desenvolvimento da humanidade, tem-se que os contratos igualmente foram modificados. A internet passou a ocupar espaço significativo no modus operandi das contratações, que passaram do mundo físico para o mundo eletrô
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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5. Contabilidade forense no Brasil: uma proposição de metodologia / Contabilidade forense no Brasil: uma proposição de metodologia
Nos últimos anos, a contabilidade tem se tornado um instrumento fundamental para as relações comerciais e mercantis; fornecedora de informações relevantes aos seus usuários, na tomada de decisões estratégicas. Neste ínterim surge a Contabilidade Forense, ferramenta responsável pela coleta, preservação, restauração e análise das evidências das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/02/2012
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6. Monitoramento de contratos eletrônicos baseados em características / Monitoring of electronic contracts feature-based
Muitas organizações estão atuando de forma cooperativa para atingir objetivos comuns de negócio por meio da realização de processos de negócio interorganizacionais. As empresas estão cada vez mais se concentrando nas atividades chaves de sua área de negócio e subcontratando a realização das atividades secundárias. Nesse contexto, Sistemas de Ger
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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7. Uma abordagem para negociação e renegociação de contratos eletrônicos para serviços web / Approach for negotiation and renegotiation of e-contracts for web services
Contratos eletrônicos descrevem processos de negócios interorganizacionais, definindo serviços fornecidos e consumidos, bem como restrições, obrigações e direitos das partes envolvidas. Devido ao dinamismo do mercado, é comum que as organizações envolvidas em uma cooperação precisem fazer alguns ajustes no contrato pré estabelecido. Essas mudan�
Publicado em: 2010
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8. O comércio eletrônico
O comércio eletrônico é uma realidade que a cada dia se populariza e ganha maior importância nos cenários internacional e nacional. É, sem dúvida, um tema atual. O presente trabalho trata do fenômeno do comércio eletrônico e suas peculiaridades, tendo como ponto de partida um breve estudo da Internet, buscando situar a sua natureza jurídica. No qu
Publicado em: 2009
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9. Validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap): um estudo comparado entre Brasil e Canadá / Validity and enforceability of shrink-wrap, click-wrap and browse-wrap: a comparative study of Brazil and Canada
Esta tese tem por objeto a investigação dos aspectos legais decorrentes do comércio eletrônico, com ênfase na validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos e os denominados termos e condições de uso. Estes negócios jurídicos eletrônicos podem ser divididos em três espécies: a) licenças do tipo shrink-wrap, terminologia reserva
Publicado em: 2009
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10. Desempenho, risco e funcionalidade do pregão eletrônico no setor público / Performance, risk and functionality of the electronic bidding in the public sector
No intuito de racionalizar e dar agilidade às compras públicas, foi instituído em 2002, na administração pública brasileira, o Pregão Eletrônico como forma de modernizar o processo de obtenção de produtos e serviços, proporcionando maior possibilidade de controle e transparência nos gastos públicos. Porém, pouco ainda se tem avançado na avalia
Publicado em: 2009
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11. ANALYSIS OF THE RISK OF CONTRACTS OF ELECTRICAL ENERGY CONCESSIONAIRES DISTRIBUTION / ANÁLISE DO RISCO DOS CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO
Neste trabalho é apresentada uma análise do novo ambiente de contratação de energia elétrica, bem como o estudo da metodologia de contratação. O objetivo dos agentes de distribuição é manter, no processo atual de tomada de decisão para a contratação de energia, uma estratégica de compra de energia dentro dos limites de repasse às tarifas de en
Publicado em: 2008
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12. Os contratos no comércio eletrônico: (uma análise sobre a sua validade)
The present essay provides law practitioners with an opportunity to widely reflect about validity of contracts formed in the electronic commerce by the Brazilian legal systems point of view. It offers subsides that facilitate a better understanding of the electronic form of contracting, while it points out distinctions between the electronic form and the wri
Publicado em: 2008