Contrato Comercial
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37. TerceirizaÃÃo : vantagens e desvantagens do contrato de gestÃo de administraÃÃo: estudo de caso do Novotel SÃo Paulo Center Norte
A terceirizaÃÃo, uma das tÃcnicas mais modernas de administraÃÃo, tem crescido substancialmente nos meios de hospedagem, atravÃs de contratos de administraÃÃo, arrendamento e franquia. Muitos hotÃis tÃm utilizado a terceirizaÃÃo como uma oportunidade de diminuir os custos e melhorar a qualidade dos serviÃos oferecidos, como estratÃgia de sobrev
Publicado em: 2007
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38. A regulação do livre acesso na distribuição de gás natural canalizado: o caso de São Paulo / Regulation of open access in the net natural gas distribution: the case of Sao Paulo
Os serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado são de competência estadual, consoante previsão constitucional. Neste contexto, o Estado de São Paulo destaca-se tanto pelo seu histórico de desenvolvimento de serviços de gás canalizando, quanto pela reestruturação realizada em meados da década de 90, os quais permitiram a atual e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2006
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39. Hipóteses de exclusão de sócio de sociedade limitada empresária / Hypotheses of Partners Exclusion of Entrepreneur Limited Society
Sociedade limitada empresária é a que tem por objeto uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e seu ato constitutivo tem natureza de contrato plurilateral. O fundamento jurídico do instituto da exclusão é a vontade contratual dos sócios, consubstanciada no rompimento do vínculo com o sócio faltante
Publicado em: 2006
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40. Característica do arrendamento mercantil financeiro
Esta dissertação apresenta as características gerais do arrendamento mercantil em utilização no Brasil, conceituando suas principais definições, discorrendo sobre a aplicabilidade das leis n 6.099 e 7.132, para fim de incidência ou seu tratamento tributário. Traça também um panorama histórico da evolução do leasing, desde seu surgimento aos dia
Publicado em: 2006
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41. O direito de arrependimento no comércio eletrônico
O direito de arrependimento é a prerrogativa instituída pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor mediante a qual é facultado ao consumidor desistir, no prazo de sete dias e sem qualquer ônus, do contrato que tenha efetuado fora do estabelecimento comercial do fornecedor. Esta prerrogativa do consumidor tem por objetivo básico garantir a conveniê
Publicado em: 2006
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42. A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Pela Lei n. 10.406, de 10.01.2002, adveio ao nosso país um novo Código Civil, para substituir o Código Beviláqua, vigente desde a segunda década do século passado (Lei n. 3.071, de 1.01.1916). Além de profundas modificações no campo do direito civil, a nova codificação unificou, em mesmo tratamento, as obrigações civis e mercantis, extinguiu a d
Publicado em: 2006
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43. O abuso de estado de dependência econômica no contrato de distribuição / The abuse of state of economic dependence in the distribution contract
The distribution contract, by which the distributor acquires the products to resell them under his own chance and risk to the consumer or final user, is the result of the development of mass capitalism. The contractual specie, socially typical (and which is different from other contractual types), according to the legitimate expectation of the parties, is ch
Publicado em: 2006
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44. IMPACTS DUE TO THE CREATION OF A SECONDARY MARKET OF NATURAL GAS / IMPACTOS DA CRIAÇÃO DO MERCADO INTERRUPTÍVEL DE GÁS NATURAL
O desenvolvimento da indústria de Gás Natural pelo mundo resultou em um processo de integração entre os setores de gás natural e eletricidade em diversos países. Entretanto, em alguns casos, como o Brasil, apesar de a demanda de gás para uso convencional (industrial, comercial, residencial, GNV) ter crescido a taxas relativamente altas, ela sozinha ai
Publicado em: 2006
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45. O Posicionamento dos Tribunais perante os Contratos de Distribuição (1980-1999) / Brazilian Courts and Distribution Agreements (1980 - 1999)
This research has as objective a systematic analysis of Brazilian jurisprudence over the distribution contracts between the years 1980 and 2000, trying to identify which is the position of our Tribunals about them. On this stream, we could verify that the cases (judgements) are divided in five big blocks, which are: (1) territorial attribution/division; (2)
Publicado em: 24/11/2005
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46. Licença de uso de marca e sua exploração / Lcensing of Trademark and its exploitation
O presente trabalho é uma análise do licenciamento como uma forma de transmissão dos direitos marcários, por meio do estudo das correntes sobre a natureza jurídica, conceitos e funções exercidas pela marca, especialmente, as funções distintivas, de indicação de origem e publicitária. Os tópicos citados foram necessários para analisar a evoluç�
Publicado em: 2005
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47. Efeitos processuais da convenção de arbitragem
A presente dissertação de mestrado trata de uma pesquisa teórica sobre os efeitos processuais negativo (neutralização do juízo estatal) e positivo (submissão ao juízo arbitral) da cláusula compromissória "lato sensu" - vazia ou cheia - e do compromisso, ponto fundamental para a revitalização e credibilidade do instituto da arbitragem em nosso pai
Publicado em: 2004
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48. A extinção do contrato de distribuição e os ses reflexos
O presente trabalho versa sobre os pormenores da extinção do contrato de distribuição, avença mercantil e de colaboração, através da qual a parte denominada distribuidor obriga-se a adquirir, de forma contínua, produtos fabricados pela outra, chamada de fornecedor, para posterior revenda em um dado território específico. O fato desse contrato ser
Publicado em: 2003