Contrato Comercial
Mostrando 25-36 de 55 artigos, teses e dissertações.
-
25. As garantias bancárias autônomas no direito internacional
Com a intensificação das transações internacionais no pós-Segunda Guerra Mundial e com a globalização de economias, os agentes do comércio internacional passaram a fazer uso cada vez mais freqüente de garantias bancárias. A prática comercial passou a exigir garantias mais líquidas e seguras e acabou por criar uma modalidade de garantia na qual a
Publicado em: 2008
-
26. Contrato derivativo não padronizado: a impropriedade de sua classificação como valor mobiliário
The purpose of this dissertation is to analyse and criticize the inclusion, through Law No. 10.303/2001 of derivatives contracts, specifically the non-standardized derivatives, or derivatives negotiated in OTC markets, in the list of instrumentos characterized as securities according to article 2 of Law No. 6,385/1976. Firstly, we should analyze derivatives
Publicado em: 2008
-
27. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde
In an environment in which the market shows a substantial growth of the sale of group health insurance contracts for businesses and a significant surge in the sale of individual health insurance contracts, differently from what appeared to be the goal of the regulatory system established for the industry in 1998, this work deals with the economic and legal q
Publicado em: 2008
-
28. The exclusion of the partner in the limited liability company in accordance with the 2002 civil code. / A exclusão de sócios na sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002
O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que
Publicado em: 2008
-
29. Sucessão no direito do trabalho com enfoque na transferência de ativos
A presente dissertação trata do instituto da sucessão trabalhista, tendo como enfoque principal a análise de algumas formas de transmutação de empregadores e seus efeitos no contrato de trabalho, tanto em relação aos contratos vigentes à época da sucessão quanto aos contratos rescindidos antes de formalizado o negócio jurídico. Para alcançar es
Publicado em: 2008
-
30. Do conhecimento tradicional ao princípio ativo : dilemas sociais da atividade de pesquisa etnofarmacológica / From traditional knowledge to active principle social dilemmas of the ethnopharmacologic research activity
A pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas áreas de etnofarmacologia e etnobiologia, guiada por informações terapêuticas levantadas junto as comunidades locais e indígenas, detentoras do conhecimento tradicional, acarreta uma série de disputas e conflitos sociais. Em primeiro lugar, trata-se de uma atividade científica paradoxal, pois a descoberta cientí
Publicado em: 2008
-
31. Modelo Principal-Agente para contratos entre pequenos produtores e empresa exportadora de manga no Rio Grande do Norte
A fruticultura é uma atividade de grande importância na balança comercial brasileira e mais ainda para a região Nordeste. As diversas exigências do mercado exportador de frutas, como os certificados de qualidade, aliadas aos entraves internos da produção e da comercialização, entre os quais a ausência de padronização dos produtos e a falta de cr�
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2007-12
-
32. Qualidade do emprego nas telecomunicações pós-privatização
O artigo propõe uma reflexão sobre a qualidade do emprego nas atividades de telecomunicações, que, no Brasil, passaram por recente processo de privatização, caracterizando um novo cenário empresarial, marcado por inovações tecnológicas, expansão comercial e competição de mercado. Frente ao novo perfil assumido pelo setor de telecomunicações, p
Caderno CRH. Publicado em: 2007-08
-
33. Study of trust relationships in private woodlot production for a cellulose industry from the point of view of rural producers / Estudo da relação de confiança em programa de fomento florestal de indústria de celulose na visão dos produtores rurais
A produção de madeira no mundo tem sido influenciada pelos impactos decorrentes da globalização das economias. No Brasil, o setor florestal tem passado por diversas transformações nos últimos anos, mudanças essas ocorridas em suas estruturas produtiva, industrial e comercial. Este estudo foi desenvolvido utilizando-se conceitos da Nova Economia Insti
Publicado em: 2007
-
34. Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos marítimos e sua aplicação no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo a análise das obrigações e responsabilidades das partes nos variados tipos de contrato de fretamento e transporte internacional de mercadorias e sua aplicação no direito Brasileiro. O tema a ser desenvolvido consiste no estudo crítico e comparativo das principais normas internacionais sobre transporte internacional
Publicado em: 2007
-
35. Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia
A presente dissertação teve por objetivo analisar a evolução da arbitragem brasileira e internacional. Particularmente, buscou demonstrar as principais questões ligadas à aplicação da cláusula compromissória, como elemento essencial na instituição do procedimento arbitral, analisando sua autonomia dentro do contrato internacional e a discussão d
Publicado em: 2007
-
36. Leituras de imagens no sincretismo da propaganda de tv
A produção de imagens é cada dia mais intensa e diversificada nas sociedades contemporâneas; neste contexto, a televisão é um dos meios mais acessíveis aos cidadãos brasileiros. Porém, a leitura dos produtos nela veiculados, tende a acompanhar a fugacidade de suas imagens e sons. Acrescente-se a isso sua constituição sincrética, fator que ao mesm
Publicado em: 2007