Contra Reforma Do Estado
Mostrando 1-12 de 74 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Justiça Global: Por que não jurisdições estatais em disputas financeiras transnacionais?
Resumo Este artigo coloca o debate sobre Justiça Global no centro do campo da Reestruturação da Dívida Soberana (REDS). O sistema de justiça que intervém nos conflitos da dívida soberana não fazia parte da agenda dos últimos processos de reforma ativados neste campo. No litigio NML Capital vs. Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e dif
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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3. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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4. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N o 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA
RESUMO: O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conce
Educ. Soc.. Publicado em: 2017-06
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5. Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas
Resumo Este texto busca repensar as relações entre os feminismos brasileiros e o Estado. O diálogo e a tensão contínuos estão fundados na pauta feminista que não só supõe uma revolução cultural das subjetividades, como exige uma notável reforma/revolução política. Se, de um lado, o enfrentamento da violência contra as mulheres ganha fôlego,
Cad. Pagu. Publicado em: 22/07/2016
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6. O ‘DIREITO AO TRABALHO’, SAÚDE, EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL
Resumo O golpe militar de 25 de Abril de 1974 em Portugal determina a entrada em cena dos trabalhadores e sectores intermédios da sociedade. Há uma ligação histórica entre as conquistas dos direitos sociais e o desenvolvimento do controlo operário no processo revolucionário a partir de fevereiro de 1975. O Governo vai neste momento pôr em prática um
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2016-03
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7. "Eu desisto?" Paredes vivas na cidade: conflitos sociais em cartazes produzidos ao longo da década de 1980, no Brasil
O trabalho foca um conjunto de cartazes produzido com o fito de mobilizar a sociedade brasileira em prol de demandas sufocadas durante o período ditatorial, que não foi um epifenômeno de uma tradição de recorrente violência. Com a reorganização da sociedade civil ao longo da década de 1980, a chamada década perdida, diferentes agentes coletivos se
Educ. rev.. Publicado em: 2014-03
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8. Atividades terapeuticas: compreensao de familiares e profissionais de um centro de atencao psicossocial
OBJETIVO: analisar a compreensão de familiares e profissionais de saúde mental sobre as atividades terapêuticas no cotidiano de um Centro de Atenção Psicossocial. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada em um Centro de Atenção Psicossocial do Estado de Santa Catarina, Brasil. RESULTADOS: As atividades terapêuticas, por exempl
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2013-09
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9. DISPUTAS TERRITORIAIS E JUSTIÇA: um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.
O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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10. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos
O presente estudo tem como tema a Política de Assistência Estudantil e a efetivação de direitos para os alunos que ingressam nas instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, e os referenciais teóricos se originam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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11. Diabo e fluoxetina : formas de gestão da diferença / Devil and fluoxetine : forms of difference´s management
Quando a diferença surge como problema? Quando o diferente torna-se objeto de intervenção? Qual foi a primeira agência que se ocupou com a diferença como questão a ser administrada? A religião monoteísta e o Estado-nação apresentam modelos análogos no combate à diferença? Essas são questões que motivam a presente tese. Na primeira parte do tra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/01/2012
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12. A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado
Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Código de Processo Penal. A primeira alterou a forma de processamento dos crimes comuns ea segunda a forma de processamento dos crimes dolos
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12