Constitutional
Mostrando 1-12 de 1297 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
Resumo O Século XX é algumas vezes denominado como o século dos Tribunais Constitucionais. A jurisdição constitucional foi desenvolvida para assegurar a proteção da Constituição. Apoiadores das Cortes Constitucionais constatam nelas uma oportunidade para garantir a supremacia da Constituição, para proteger o cidadão contra a arbitrariedade e a on
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings
Resumo Este artigo apresenta os impactos das cortes constitucionais em modelar os parâmetros do devido processo no contexto da aplicação das novas tecnologias no processo penal. Medidas de vigilância baseadas no uso de novas tecnologias pelas agências de persecução são altamente intrusivos em essência e podem violar não somente o direito constituci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives
Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms – a comparative perspective
Resumo Este artigo analisa o papel das cortes constitucionais da Alemanha, França e Itália ao modelar os mecanismos de justiça criminal negocial nesses países em relação à legitimidade processual e – em alguma medida – material, bem como o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em estabelecer os parâmetros comuns da legitimidade de tais ac
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no enta
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland
Resumo Prisão cautelar é intrinsicamente relacionada aos direitos e liberdades individuais do indivíduo e, em particular, com a liberdade pessoal, o direito ao devido processo e o princípio da presunção de inocência. Este artigo explora a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Sua primeira parte destaca os valores con
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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7. A New Dawn for Brazilian Pediatric Cardiac Surgery Is on the Way - Issues Around and Outside the Operating Room
ABSTRACT In some developing countries, congenital heart disease still stands out among the leading causes of death in the first year of life. Therefore, there is a great need to develop programs designed to improve outcomes in the diagnosis and surgical treatment of congenital heart disease in these nations, where children have always been and still are seve
Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery. Publicado em: 2022
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8. Acute invasive fungal rhinosinusitis in pediatric patients with oncohematological diseases
Abstract Introduction Invasive fungal diseases represent important causes of morbidity and mortality among pediatric oncohematological patients. Acute invasive fungal rhinosinusitis is a rare and aggressive disease that occurs mainly in immunocompromised patients. The mortality rate is high and therefore, accurate and early diagnosis is essential. Objectiv
Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022
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9. Peritoneal lymphomatosis. A case report
ABSTRACT Introduction: Involvement of the peritoneum occurs very rarely and is exceptional as an exclusive extranodal presentation of lymphomas. In most cases lymphomas associated with this rare entity are high-grade ones. PL secondary to high-grade nodal lymphoma is more frequent than primary peritoneal lymphoma, and there are only a few cases of the latte
Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022
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10. Myeloproliferative Neoplasm Symptom Assessment Form - Total Symptom Score (MPN-SAF TSS) questionnaire: translation, cultural adaptation and validation to Brazilian Portuguese
ABSTRACT Introduction: Constitutional symptoms and thrombohemorrhagic events are common in patients with myeloproliferative neoplasms (MPNs). Hence, the treatment’s primary goal is to control symptoms and improve the quality of life (QoL). In order to assess response to therapy, symptom burden, and QoL among patients with MPN, the “Myeloproliferative Ne
Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022
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11. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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12. Regras auto-impositivas de emendas constitucionais: um diálogo com Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions de Richard Albert
Resumo O livro inovador de Richard Albert, Constitutional Amendments: Making, Breaking and Changing Constitutions com certeza fornece a análise mais extensiva das regras de emendas constitucionais já publicada. É particularmente relevante que, diferente de parte da literatura constitucional que força suposições normativas, Albert traz importantes ideia
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09