Constitutional Text
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
-
1. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
-
2. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
-
3. Los mecanismos de control constitucional: un análisis desde y para Cuba con especial referencia a la inconstitucionalidad por omisión
Abstract This article aims to offer some considerations on the instruments for judicial review. The subject, undoubtedly extraordinary today, continues to generate depth analysis from the perspective of several Social Sciences. In the Cuban experience, case studies on which will rest the fundamental importance of this labor is especially need to be discussed
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
4. Jurisdição constitucional e política
Resumo Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto,
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
5. The expressive function of constitutional amendment rules
Resumo A presente pesquisa enfoca a questão de como as mudanças constitucionais informais obscureceram a permanente relevância das regras de alteração formal da Constituição. Nesse artigo, retoma-se a atenção para as mudanças formais com o intuito de demostrar que as regras de alteração formal - não as alterações formais, mas as próprias regr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
6. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
7. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
8. Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
Resumo Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” - um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
9. Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: ação, estratégia e repertório
Resumo Trata-se um estudo que visa a identificar a contribuição do movimento negro no processo de construção do direito quilombola no Brasil, com ênfase no período (pré-constituinte). Para tanto é analisada a formação do Estado brasileiro e a inserção do negro no seu contexto social e político, após, estrutura-se as características do movimen
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
10. Pluralismo Jurídico en el constitucionalismo mexicano frente al nuevo Constitucionalismo Latinoamericano
Abstract In this paper we look at the impact that legal pluralism originated within indigenous people has had on the mexican constitutional text, and whether it is posible to consider it as a part of the New Latin American Constitutionalism. Legal pluralism is characterized as an expression of the crisis of the modern state; taking legal pluralism originated
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
-
11. Continuidad y cambios en una vieja democracia de partidos: Uruguay (1910-2010)
This article "revisits" the old Uruguayan party democracy - the eldest and one of the few in Latin America-reviewing wellknown contributions as well as my own proposals, to point out persistence and changes during the last century. Trying to avoid "exceptionalism", the text interweaves comparative references, which provide a framework for the originality of
Opin. Publica. Publicado em: 2013-11
-
12. Relationships between the powers on the Brazilian Constitution / Relações entre poderes na Constituição brasileira
This study is not intended to provide solutions for the complex problems in which the States are inserted in the world today due to the clear mitigation of the Principle of Sovereignty and the enormous difficulty in defending democracy in the formal aspect. Todays society presents itself with a factual multiplicity arising from the existence of actors in the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012