Constitution Of The State
Mostrando 13-24 de 692 artigos, teses e dissertações.
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13. Tratamento Diretamente Observado da tuberculose: análise crítica da descentralização
O presente artigo discute a descentralização do Tratamento Diretamente Observado (TDO) da tuberculose (TB) em um município da região metropolitana de Porto Alegre, RS. Após a implementação da estratégia, as taxas de abandono do tratamento diminuíram, mas o município não alcançou a meta preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata
Interface (Botucatu). Publicado em: 24/10/2019
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14. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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15. Relações Interpessoais no Contexto do Projeto Sérgio Arouca: Contribuições para Formação Médica
RESUMO O Sistema Único de Saúde é um patrimônio nacional conquistado na VIII Conferência Nacional de Saúde e reconhecido pela Constituição Federal de 1988. A mesma Constituição que o aprovou exigiu um horizonte democrático para a formação em saúde no Brasil, a ser explorado por ensino, pesquisa e extensão. O horizonte requerido fez-se possíve
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 14/10/2019
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16. Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)
Resumo As atuais políticas de educação especial buscam garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola comum. Entre os estudantes considerados “público-alvo da educação especial”, encontram-se aqueles com o denominad
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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17. Artefatos da cultura material escolar no Rio Grande do Sul: um estudo das Cartilhas Mestra e Samorim
RESUMO Tratando os livros didáticos, em específico as cartilhas para o ensino da leitura e da escrita, como parte constitutiva e importante da cultura material escolar, o objetivo deste artigo é apresentar uma análise comparada da Cartilha Mestra e da Cartilha Samorim - Recreativa e Instructiva, ambas de autoria do professor gaúcho Samorim Gustavo de An
Educ. rev.. Publicado em: 26/09/2019
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18. Negócios Combinados: modos de prover a escola pública primária (em fins do século XIX e início do XX)
RESUMO Este texto é dedicado à apresentação de dados e análises que têm origem em investigações que se ocupam da cultura material escolar. Nele nos concentramos na identificação e exame de modos de provimento material que foram se organizando junto ao projeto de constituição da escola pública primária. Trabalhamos com a premissa de que a consti
Educ. rev.. Publicado em: 26/09/2019
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19. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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20. OS SENTIDOS DA PARTICIPAÇÃO PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES (1980-2016)
Nas eleições de 1982, o Partido dos Trabalhadores (PT) lança o mote: “governar com participação popular e inversão de prioridades”. Essas ideias acompanhariam o partido ao longo de sua história, porém com mudanças substantivas em como são entendidas por seus militantes e dirigentes. Mudanças essas explicitadas pelas prioridades dadas a diferen
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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21. Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido
Resumo O Estado soviético conviveu com quatro sistemas constitucionais distintos ao longo de sua história, inaugurados em 1918, 1924, 1936 e 1977. O presente artigo opera uma análise comparada das quatro constituições, identificando suas aproximações e seus distanciamentos. A hipótese apresentada é a de que houve uma transição gradual cujo marco i
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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22. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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23. Militância política e relações de gênero: o caso das mulheres militantes no Curdistão*
Resumo Este artigo pretende analisar a participação feminina atual na luta curda pela independência e contra o fundamentalismo do Estado Islâmico, a fim de demonstrar como ela gerou uma mudança radical nas relações sociais entre os sexos. Essa questão principal foi abordada através da promoção de uma nova imagem da mulher e do seu papel social que
Cad. Pagu. Publicado em: 16/09/2019
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24. Os movimentos das professoras da educação básica na constituição das políticas de gênero na escola
Resumo Este artigo tem por objetivo compreender os movimentos das professoras de educação básica do estado do Espírito Santo na constituição das políticas de gênero para a educação e também o seu exercício de implantação no interior das escolas. O objeto de estudo é a natureza das ações que podem ser observadas no exercício da ação pedag�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 16/09/2019