Constituicoes Brasileiras
Mostrando 13-24 de 59 artigos, teses e dissertações.
-
13. Segurança pública: dever do Estado: garantia do exercício da cidadania
O Estado Moderno surgiu como um novo tipo de Estado. Marcado pelo poder soberano, foi instituído com a função de assegurar a ordem e a paz na comunidade jurídica do Estado, assim como para colocar à disposição uma ordem comunitária justa na qual os indivíduos pudessem exercer seus direitos fundamentais e viver com dignidade. Desse modo, surge o Esta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
-
14. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
-
15. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
-
16. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
-
17. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
-
18. Variabilidade fenotípica entre cultivares brasileiras, americanas e canadenses de aveia branca.
RESUMO: A variabilidade genética em programas de melhoramento pode ser incrementada pela introdução de germoplasma. Entretanto, é necessário que se conheça a distância genética entre esses e os genótipos locais, para que se maximizem as chances de êxito. O trabalho objetivou estimar a disância genética entre 15 cultivares de aveia branca, das qua
Planaltina. Publicado em: 2011
-
19. A LDB de 1961 : língua e educação na configuração nacional : um percurso na história / The LDB of 1961 : language and education in nacional configuration course in history
O percurso de análises desta tese - inscrito na História das Idéias Lingüísticas articulada com a Análise do Discurso de Linha Francesa - teve o objetivo de compreender quais os sentidos que Educação , Ensino e Língua têm em textualidades jurídicas como as Constituições Nacionais Brasileiras e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
-
20. Nascer e garantir-se no Reino de Deus; Curitiba, séculos XVIII e XIX
A historiografia tem indicado a ausência de informações, nos registros paroquiais arrolados na América portuguesa, a respeito da idade em que as crianças eram batizadas. Trata-se de evidência documental característica até, pelo menos, as primeiras décadas dos oitocentos, o que tem compelido os especialistas brasileiros em Demografia Histórica a con
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2010-12
-
21. Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais
O objetivo do presente trabalho é analisar as diferenças entre função, missão e papel das Forças Armadas nas Cartas Constitucionais brasileiras, de 1824 a 1988. A hipótese discutida é que a disjunção consagrada constitucionalmente entre Lei e Ordem consolida uma limitação à democracia ao autorizar intervenções das Forças Armadas para além da
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2010-06
-
22. A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas / The correlation among the effectiveness of the constitutional rules with the supplement of the normative omissions
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao tratar exaustivamente de inúmeras matérias, acabou por remeter a regulamentação e implementação de diversas normas constitucionais ao legislador ordinário. Passados mais de vinte anos, porém, muitos desses direitos e garantais permanecem sem a necessária efetividade e, dentre os motivos
Publicado em: 2010
-
23. Mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da República Federativa do Brasil / Constitutional mutation in the scope of article 52, x, of the federative republic of Brazil’s constitution
A investigação tem por objeto a análise crítica da tese que defende a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da república federativa do Brasil: compete privativamente ao senado federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do supr
Publicado em: 2010
-
24. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional / A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional
Por maioria de 6 (seis) votos a 1 (um), os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em reposta à consulta de n.o 1398/2007, formulada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), decidiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos, no que foram seguidos pelo Tribunal Superior Federal, qua
Publicado em: 2010