Constituicao Historia 1822 1934 Brasil
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1. Capitalista coletivo ideal: o estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988
A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição de 1988 um projeto político de desenvolvimento que confere conteúdo a um Estado de molde social-desenvolvimentista, aqui denominado Capitalista Coletivo Ideal, cujas formas ainda precisam ser construídas. Para tanto, partiu-s
Publicado em: 2009
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2. Sob o império das leis: constituição e unidade na formação do Brasil (1822-1834) / Under the law´s empire: constitution and the national unity in the Brazil´s formation (1822-1834)
A presente tese trata do advento de uma ordem constitucional moderna no Brasil que, surgida a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normatização de um arranjo político-institucional que vinculasse
Publicado em: 2006