Constituicao Economica Dissertacoes
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal / An analisys economic of fundamental rights of taxpayers in front of the necessity of prove of tax regularity
A atividade tributária proveniente do Estado Fiscal é limitada pelos dispositivos que estão inseridos na Constituição Federal de 1988, oportunidade em que se destacam os direitos fundamentais dos contribuintes e os princípios tributários aplicáveis. Trata-se da constitucionalização do Direito Tributário. O dever de pagar tributos é uma realidade
Publicado em: 2010
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2. Constituição econômica e agências reguladoras : reflexão sobre as agências reguladoras e aintervenção do estado na economia
A principal proposta deste trabalho é investigar temas relativos à Constituição econômica e à intervenção do Estado na economia por meio de agências reguladoras independentes. No capítulo dedicado à Constituição econômica, procede-se à análise do contexto histórico que envolveu a ascensão e o declínio do liberalismo clássico, evidenciadas
Publicado em: 2008
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3. Constituição econômica e agências reguladoras : reflexão sobre as agências reguladoras e aintervenção do estado na economia
A principal proposta deste trabalho é investigar temas relativos à Constituição econômica e à intervenção do Estado na economia por meio de agências reguladoras independentes. No capítulo dedicado à Constituição econômica, procede-se à análise do contexto histórico que envolveu a ascensão e o declínio do liberalismo clássico, evidenciadas
Publicado em: 2008
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4. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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5. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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6. A invenção diagnóstica ontem e hoje : há possibilidades para redescrições ?
O presente estudo emprega a metodologia de pesquisa qualitativa bibliográfica e tem como objetivo problematizar e realizar uma análise do diagnóstico na área de saúde mental, derivada da constatação de um aumento importante na formulação de novas categorias nosográficas nos atuais manuais de classificação psiquiátricos - sobretudo no Diagnostic
Publicado em: 2008
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7. Concepção e saberes da formação de professores em educação física, no período de 1970 a 1990, e a relação entre saber e poder
O presente estudo busca, a partir da constituição histórica da Educação Física no Brasil, explicitar os vínculos estabelecidos entre as relações de poder, as concepções e os saberes da formação de professores. As relações de poder são analisadas com base no pensamento de Michel Foucault, em que o poder gera saber e o saber gerado passa a esta
Publicado em: 2008
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8. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos a luz da constituiçao federal de 1988
As técnicas de reprodução assistida constituem meio legítimo de permitir a procriação às pessoas, trazendo, com isso, grande esperança àqueles que imaginaram que jamais poderiam procriar. A utilização dessas técnicas trouxe também grande inquietação social, pois levanta vários questionamentos éticos e jurídicos. As opiniões sobre a procria
Publicado em: 2006