Constituicao De 1946
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
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1. AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1960: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS MUNICIPAIS
RESUMO Em 1960, os brasileiros votaram pela última vez para presidente sob a vigência da Constituição de 1946. As eleições foram marcadas pela figura de Jânio Quadros, que promoveu a maior mobilização eleitoral do período. Em que pese a relevância da disputa, o conhecimento sobre o padrão de votação dos candidatos à presidência nesse pleito �
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho
Resumo O presente artigo analisa o poder normativo da justiça do trabalho, sua aplicação e tentativas de modificá-lo ao longo dos anos 1945 a 1964. A competência normativa da instituição pode ser resumida como o poder de elaborar “normas gerais e abstratas” no âmbito do direito coletivo do trabalho, aplicado exclusivamente ao caso concreto, às c
Tempo. Publicado em: 2016-08
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3. A questão do Eu e do Outro na psicogenética walloniana
Este trabalho examina algumas produções de Henri Wallon, com o propósito de elucidar a relação Eu-Outro. São priorizados dois artigos do autor que tratam especificamente da questão: "O papel do outro na consciência do eu", de 1946 e "Níveis e flutuações do eu", de 1956. Duas questões são postas em discussão: Como se dão as relações Eu-Outro,
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2014-12
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4. Sindicalismo docente e política educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação
O Sindicalismo docente brasileiro tem suas raízes em antigos movimentos ao redor da construção de um Sistema Público de Ensino no país. Desde o movimento dos pioneiros, passando pela LDB de 1946, pelos debates ao redor do capítulo de educação na Constituinte de 1988 e a LDB de 1996; as reivindicações de base corporativa dos professores estiveram es
Educ. rev.. Publicado em: 2013-06
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5. A forma confessional nos Diários de Miguel Torga / The confessional form in the Diaries of Miguel Torga
A presente tese, A forma confessional nos Diários de Miguel Torga, analisa os três diários iniciais do autor, escritos durante os anos de 1932 a 1946 e publicados entre 1941 e 1946. O recorte realizado procura, na primeira seção, mostrar o processo de constituição de Miguel Torga como autor intimista, que se deu na primeira metade do século passado,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2012
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6. Caio Prado Júnior na Política, 1947 - 1948 / Caio Prado Júnior in Politics, 1947-1948
Neste trabalho apresentamos uma faceta da atuação do deputado constituinte Caio Prado Júnior na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1947. Ele foi eleito como deputado pelo Partido Comunista do Brasil e em seu exercício parlamentar participou das principais comissões para a elaboração da Constituição do Estado de São Paulo. Por outro l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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7. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos / The judicialization of international relations in Brazil in light of the constitutional principle of primacy of human rights
The 1988 Federal Constitution broke new ground by establishing in a specific provision (Article 4) the directive principles for Brazils international relations. The present thesis firts considers this provision in light of the Brazilian constitutional history, it further questions whether acts from the Executive branch in exercise of its constitutional manda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2012
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8. Das fintas ao tributo: a trajetória da Contribuição de Melhoria no Brasil
O interesse pela discussão sobre instrumentos para gestão social da valorização da terra vem crescendo nas administrações municipais, que identificam na temática a possibilidade de encontrar caminhos alternativos para financiar o desenvolvimento urbano, especialmente num contexto de redução das tradicionais fontes de recursos. Incluído no Estatuto
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2012-12
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9. Conselhos municipais em Porto Alegre - 1937/2008 : quem participa?
A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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10. A re-significação da eugenia na educação entre 1946 e 1970: um estudo sobre a construção do discurso eugênico na formação docente
Este trabalho mostra a persistência do discurso eugenista (continuidades e descontinuidades) na educação, enfocando o Curso de Formação de professores primários de Minas Gerais, assim como, a compreensão da formação do modelo eugênico, desenvolvido nesse ensino, nas disciplinas Biologia Educacional e Higiene e Puericultura, entre o período de 1946
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2010
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11. "A eloqüência farfalhante da tribuna do júri": o tribunal popular e a lei em Nelson Hungria
Este artigo pretende analisar a questão do júri no pensamento do penalista Nelson Hungria levando em consideração o contexto histórico das transformações sofridas pelas instituições penais durante o Estado Novo (particularmente as leis sobre o júri e os códigos penal e de processo penal de 1940 e 1941 respectivamente), até o post scriptum do perc
História (São Paulo). Publicado em: 2009
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12. Capitalista coletivo ideal: o estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988
A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição de 1988 um projeto político de desenvolvimento que confere conteúdo a um Estado de molde social-desenvolvimentista, aqui denominado Capitalista Coletivo Ideal, cujas formas ainda precisam ser construídas. Para tanto, partiu-s
Publicado em: 2009