Constituicao Brasileira
Mostrando 1-12 de 1217 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais as opções terapêuticas para Leishmaniose Visceral disponíveis no Sistema Único de Saúde?
O acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde está previsto na Constituição Brasileira e é fornecido pelo Sistema Único de Saúde. Atualmente, existem três opções terapêuticas para Leishmaniose Visceral (LV) disponíveis no SUS: O antimoniato pentavalente, anfotericina B e anfotericina B lipossomal. A escolha de cada um deles deverá consi
Núcleo de Telessaúde NUTES PE. Publicado em: 12/06/2023
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2. A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. O campo científico da saúde coletiva
RESUMO Este ensaio apresenta os conceitos de campo social, campo intelectual e campo científico formulados por Pierre Bourdieu, no intuito de introduzir de forma sucinta a constituição do campo da saúde coletiva e sua institucionalização no Brasil, destacando os diferentes movimentos que antecederam sua criação, como a medicina preventiva e a medicin
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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4. O Multicampi Saúde e os desafios à constituição de novas práticas de gestão do trabalho, interprofissionalidade e cuidado em saúde na Amazônia brasileira
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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5. Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais
Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na re
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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6. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. PAULO PRADO: DESORDEM, DESMESURA E DESCONTROLE NA FORMAÇÃO DO BRASIL
Resumo Este artigo propõe uma análise de Retrato do Brasil e Paulítica , de Paulo Prado, tomando como ponto de partida o diagnóstico da formação histórica da sociedade brasileira, marcada pela tríade da desordem, da desmesura e do descontrole, e pelas dificuldades que representa para a constituição de uma ordem social moderna no país. Sugere-se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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8. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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9. Modelos instituidores do ensino superior brasileiro alemão e francês: uma revisão crítica da literatura sob a ótica da empregabilidade
A relação entre ensino superior e a empregabilidade é o tema do presente artigo. O objetivo é estabelecer fatos estilizados dos modelos de ensino superior Napoleônico (Francês) e Humboldtiano (Alemão) que evidenciem o perfil do egresso em termos de habilidades e competências para o mercado de trabalho. Tais modelos de ensino superior que influenciam
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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10. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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11. Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
Resumo O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolviment
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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12. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022