Constitucionalismo
Mostrando 25-36 de 225 artigos, teses e dissertações.
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25. Caso 4/2020 – Tempo Prolongado (38 Dias) de Extravasamento Pleural Bilateral após Operação Cavopulmonar, Aliviado por Embolização de Vasos Colaterais Sistêmico-Pulmonares, em Cardiopatia Complexa de Criança com 40 Meses
Resumen El presente ejercicio académico se proyecta con el fin de realizar una aproximación modesta, hacia el camino que ha emprendido el constitucionalismo contemporáneo en la búsqueda de un ius commune, que si bien es cierto se pudiera cimentar en tres aspectos fundamentales, a saber: los derechos humanos, al Estado de derecho y a la democracia; sin em
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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26. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls
Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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27. IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL
Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não en
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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28. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos
Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posiciona
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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29. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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30. Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
Resumo: No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em s
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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31. CATECISMO DO CIDADÃO: CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR EM GUILLAUME DE SAIGE
Trata-se de analisar as linguagens políticas em disputa na definição da soberania – tema caro à teoria política –, no período que antecede a Revolução Francesa, mediante a obra Catecismo do cidadão (Catéchisme du Citoyen) , de Guillaume de Saige. Escrita em 1775 (reeditada em 1787) e banida pelo Parlamento, interpreta-se tal obra (ao lado de ou
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 26/09/2019
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32. O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano
Resumo Este artigo visa analisar a interrupção voluntária de gravidez a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA), realizando um estudo de caso da Sentença Constitucional Plurinacional 0206/2014 (Bolívia). Para tanto, faz-se breve análise do modelo constitucional e apresenta-se o debate do aborto, analisando, após, o precedente bolivia
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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33. O publicismo e a política conservadora do Brasil no século XIX
Este artigo enfoca os usos políticos do direito, mais especificamente os discursos mobilizados por frações da elite política imperial brasileira no formato de publicismo . O objetivo dessa abordagem é discutir a mobilização do conhecimento jurídico no âmbito das lutas desencadeadas no século XIX sobre a definição do modelo de Estado no Brasil, at
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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34. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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35. Desenhos institucionais no constitucionalismo contemporâneo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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36. A emergência dos novos direitos e garantias no constitucionalismo global
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019