1. Os protestos socias no Chile: rumo a um Novo Constitucionalismo?

Resumo: Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com m

Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04

2. Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano

Resumo Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das república

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01

3. Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito

Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais i

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09

4. Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

Resumo Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radi

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04

5. Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global

Resumo Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04

6. El constitucionalismo del ius commune a través de los derechos humanos: los avances y resistencias en el ámbito mexicano

Resumen El presente ejercicio académico se proyecta con el fin de realizar una aproximación modesta, hacia el camino que ha emprendido el constitucionalismo contemporáneo en la búsqueda de un ius commune, que si bien es cierto se pudiera cimentar en tres aspectos fundamentales, a saber: los derechos humanos, al Estado de derecho y a la democracia; sin em

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04

7. Caso 4/2020 – Tempo Prolongado (38 Dias) de Extravasamento Pleural Bilateral após Operação Cavopulmonar, Aliviado por Embolização de Vasos Colaterais Sistêmico-Pulmonares, em Cardiopatia Complexa de Criança com 40 Meses

Resumen El presente ejercicio académico se proyecta con el fin de realizar una aproximación modesta, hacia el camino que ha emprendido el constitucionalismo contemporáneo en la búsqueda de un ius commune, que si bien es cierto se pudiera cimentar en tres aspectos fundamentales, a saber: los derechos humanos, al Estado de derecho y a la democracia; sin em

Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04

8. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls

Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019

9. IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL

Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não en

Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019

10. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos

Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posiciona

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019

11. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti

Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019

12. Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia

Resumo: No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em s

Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019