Constitucionalism
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. O impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988
O presente trabalho tem o propósito de examinar o impacto da globalização nas regras de proteção ao trabalhador contidas na Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, são estudados temas ligados à globalização, à Constituição de 1988 e à evolução do Direito do Trabalho, desde a Revolução Industrial. O estudo examina o momento político da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2011
-
2. José Clemente Pereira e o debate jurídico do Império 1830-1850 / José Clemente Pereira and the empire law debats 1830-1850
O presente trabalho trata de alguns temas do debate jurídico da primeira metade do século XIX. Estes temas são analisados a partir da participação do magistrado e político José Clemente Pereira. É o momento do esforço de criação de uma legislação nacional, necessária em decorrência do rompimento dos laços com Portugal. Nascido em Portugal em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2011
-
3. Constitucionalismo e resistência em Théodore de Béze: secularização e universalidade do direito de resistir na obra de Du Droit des Magistrats sur leurs sujets de 1574 / Constitutionalism and resistance in Théodore Bèze: secularization and the universality of the right to resist the work Du Droit des magistrats sur leurs sujets, 1574.
A presente dissertação de mestrado tem por finalidade examinar a questão do direito político de resistência elaborado por Théodore de Bèze em seu tratado Du Droit des Magistrats, de 1574, apontando a influência das fontes seculares, católicas, e a forma peculiar como Bèze dialoga com outros reformadores precedentes (Lutero, Calvino e Müntzer). Na
Publicado em: 2011
-
4. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion
A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor
Publicado em: 2010
-
5. Constitucionalismo e direitos fundamentais : bases para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária
From the very point the Constitucionalism and the Theory of Fundamental Rights suffer alterations, we must give answers for the new problems which are being put in contemporaneous society, plural and complex, that is collecting a new concept for questions that developed themselves under the sign of liberal paradgigms of public interest, selfgovernment and ab
Publicado em: 2008
-
6. O estado democrÃtico de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil
This paper is a bibliographical research aimed to na investigation about the present Federal Brazilian Constitution, in orden to verify the existence of a juridical apparatus confirming a Democratic Law State in Brazil. We intended to look over the constitutional limitations to the power of tribute, that is, the rights and fundamental guarantees of the citiz
Publicado em: 2003