Consolidacao Da Democracia
Mostrando 1-12 de 171 artigos, teses e dissertações.
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1. Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expa
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Ideia de educação pública e cultivo das capacidades humanas
O ensaio faz a defesa da educação pública, concebendo-a como esteio forte da república democrática. Investiga, na primeira parte, a ruptura entre filosofia política e pedagogia, entre teoria da democracia e teoria da formação humana e o quanto tal ruptura dificulta a reflexão sobre o crescimento mundial do neoconservadorismo. Na segunda parte, consi
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2021-04
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3. Radi Macruz – O Legado de um Ícone
O ensaio faz a defesa da educação pública, concebendo-a como esteio forte da república democrática. Investiga, na primeira parte, a ruptura entre filosofia política e pedagogia, entre teoria da democracia e teoria da formação humana e o quanto tal ruptura dificulta a reflexão sobre o crescimento mundial do neoconservadorismo. Na segunda parte, consi
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2021-04
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4. Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Resumo: Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no Paí
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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5. Contribuições para a consolidação da New Public Governance: identificação das dimensões para sua análise
Resumo Compreender a New Public Governance (NPG) como modelo de gestão vai ao encontro do atendimento às demandas atuais impostas pela sociedade às administrações públicas, em que há a necessidade de envolver os cidadãos no processo decisório das políticas públicas. Com isso, numa perspectiva macro, gerar informações sobre a evidenciação da NP
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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6. A Relação entre Organizações Regionais, Consolidação da Democracia e Segurança Cidadã: Os Casos do SICA e da UNASUL
Resumo As Organizações Regionais da América Latina (ORs) trabalham ativamente na segurança dos cidadãos há pelo menos 20 anos. No entanto, existe uma relação importante entre a segurança cidadã e a consolidação democrática dos documentos de ORs nessa região, o que nos leva à principal pergunta: ‘Qual tem sido o papel das ORs com um nível fo
Contexto int.. Publicado em: 2020-12
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7. Cooperação Cooperativa: o Ser, o Fazer e o Devir
RESUMO Contexto: a consolidação de um sistema econômico baseado na competição não eliminou a importância da cooperação para a vida em sociedade, nem impediu que organizações cooperativas continuassem emergindo, mesmo em um ambiente hostil. Por que continuam emergindo? Quais as suas possibilidades? O que acontece quando se desenvolvem? Objetivo:
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2020-12
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8. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira
Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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9. A batalha de narrativas dos poderes: hiperfragmentação partidária, judicialização da política e supremocracia no sistema político-institucional brasileiro
Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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10. Um Tipo Incomum de Taquicardia Induzida por Marcapasso
Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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11. Práticas docentes no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Resumo O trabalho trata da aplicabilidade da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da Educação Básica, preferencialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. Objetiva averiguar a aplicabilidade dessa lei quanto à obrigatoriedade do ensino de Hi
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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12. 4. Mulheres e a violência política sexista: desafios à consolidação da democracia
Parte do livro:Mulheres, poder e ciência política: debates e trajetórias
Autor(es): Matos, Marlise
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020