Conservacao De Valores Juridicos
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil
A presente dissertação tem como objetivo o estudo do aspecto jurídico e do procedimento administrativo que envolve acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, para fins de bioprospecção no Brasil. Os temas conservação e uso sustentável da diversidade biológica são hoje uma das questões legislativas mais relevante p
Publicado em: 2009
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2. Conversão substancial do negócio jurídico
Trata-se de dissertação de mestrado que visa à análise do instituto da conversão do negócio jurídico, disciplinado no artigo 170 do Código Civil, com o seguinte teor: art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se tivessem p
Publicado em: 2008
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3. Justiça como integridade : interlocuções entre Dworkin e Hegel
Esta dissertação tem como interesse principal a elucidação da teoria da justiça de Dworkin à luz do pensamento hegeliano. A elaboração desta teoria configura um marco no que se refere ao tratamento do Direito com bases fundamentais nos princípios. O autor empreende uma convicta luta contra os ideais do positivismo e o utilitarismo que, na sua visão
Publicado em: 2008