Consensualismo
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1. Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro / Majorities, minorities and opposition: legislative participation in the Brazilian coalitional presidentialism
Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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2. O conceito de sociedade civil na \"American Historical Review\" na segunda metade do século XX / The concept of civil society in the \" American Historical Review\" in second half of the twentieth century
Após levantar um breve histórico do conceito de sociedade civil na tradição filosófica ocidental, com especial atenção para as obras dos jusnaturalistas (Hobbes, Locke e Rousseau), Hegel e Gramsci, buscando identificar quais transformações sofreu este conceito ao longo do tempo, apresentamos um panorama do cenário historiográfico norte-americano,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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3. Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do
Publicado em: 19/08/2011
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4. Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro / Consensualism and arbitration - the extension of the arbitration clause to a non-signatory on the basis of the group of companies doctrine
A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fase
Publicado em: 2010
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5. A tradição / The tradition
Através do estudo da tradição nos diversos sistemas da família jurídica romano-germânica, se pretende definir seus limites conceituais, seus efeitos e mostrar, que a classificação estudada que contempla os grandes sistemas de transmissão do direito de propriedade, (o romano, o francês, o alemão e o espanhol que se estuda para verificar se particip
Publicado em: 1996