Consensual Public Administration
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas / Control by the Audit Courts of partnerships involving the government and the third sector.
O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de ter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010
-
2. Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: sistematização e regulação / Public administration and third sector partnerships: systematization and regulation
Traça a interseção de dois temas que, embora estejam sempre em voga, nos últimos 20 anos têm sido alvo de acalorados debates: Estado e sociedade civil. O relacionamento entre o Estado e a sociedade civil é assunto em constante modificação, buscando-se sempre o seu equilíbrio em dado momento da vida social. Relação marcada pelo autoritarismo em sua
Publicado em: 2010
-
3. Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos / Licensing and environmental management consensual: discontinuities in participatory decision making processes
O procedimento de Licenciamento Ambiental no Brasil está inserido no conjunto de normas que são regidas pelo princípio constitucional da participação popular na tomada de decisão da administração pública. Não obstante, a doutrina do direito que defende a gestão consensual do bem público revela por sua vez a necessidade de que a administração re
Publicado em: 2008
-
4. A mediação como mecanismo de pacificação urbana
This study aims to identify adequate resolution mechanisms for conflicts in the urban environment, especially those regarding urbanistic policies, for the purpose of concretizing the diffuse interests, collective or individual, public or private, in an ampler, more effective and efficient way, within the context of a Democratic Constitutional State, which re
Publicado em: 2008
-
5. GestÃo de Ãreas verdes em ambientes urbanos : (uma contribuiÃÃo à anÃlise e resoluÃÃo de conflitos sÃcioambientais)
O presente estudo discute os problemas relacionados a gestÃo de Ãreas verdes em ambientes urbanos, tendo como enfoque a ocorrÃncia de conflitos ambientais correlatos. Para isso consideram-se as caracterÃsticas da cidade contemporÃnea diante do processo de reestruturaÃÃo do capital e as implicaÃÃes desta reestruturaÃÃo na dinÃmica de produÃÃo do
Publicado em: 2008
-
6. O cidadão como sujeito de governo: planejamento e gestão pública compartilhada na Bacia do rio Caraiva
It is only a citizen the one that effectively governs. The revitalization of the Aristotelian definition leads this investigation about viability of autonomy in processes of shared public administration. It accompanies the implementation of a citizenship chain for administration of the Caraíva river basin, in the Atlantic Forest Central Corridor, in extreme
Publicado em: 2006
-
7. A Constituição e os direitos fundamentais : do acesso à justiça e suas limitações no Brasil
This work was developed with the use of the description-deductive method, not missing the adoption of the inductive method in relation to some of its parts. The subject is not new, but is still up to date to the present time, being the study object as a way to give some contribution for improving the access to justice. One still investigates the past so that
Publicado em: 2006
-
8. OrÃamento participativo em Alagoinhas-Ba (2001-2005): um instrumento pedagÃgico de cidadania?
This paper seeks to analyze the process of implementation of the Participative Budget in Alagoinhas- BA (2001-2005). The historic molding of the practice of citizenship in Brazil imposed an anti-participation of the popular classes and of the different social subjects including the political class and the civil society that has been facing a new form of admi
Publicado em: 2006