Conselhos De Politicas
Mostrando 1-12 de 376 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. An empirically oriented analysis of deliberative and participatory systems: health and policy for women's councils and conferences in Minas Gerais
Resumo O artigo analisa se e como as conferências e conselhos de saúde e de políticas para as mulheres em Minas Gerais interagem para formar um sistema participativo e deliberativo nestas duas áreas de política. O artigo avalia analítica e empiricamente (1) como os atores, os temas e as normas atuam enquanto conectores desses fóruns e (2) se essas con
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. INTERMITÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA EM TURISMO: UM ESTUDO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DE BLUMENAU E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO TURISMO
RESUMO: Quando se trata de Políticas Públicas em Turismo, pode-se evidenciar a necessidade de trabalhos coordenados, a fim de integrar estratégias e esforços, levando-se em consideração todo o potencial do destino, incluindo sobremaneira o patrimônio cultural, histórico e edificado da localidade. Sendo assim, o presente trabalho busca contribuir nas
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2021-08
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5. Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa
Resumo O objetivo desse artigo consiste em identificar as correntes de pensamento utilizadas para a produção científica sobre conselhos e conferências de saúde, no período de 1990 a 2017. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada nas bases SciELO, LILACS e portal de periódicos da CAPES que resultou na seleção de 152 trabalhos. Est
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01
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6. CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior governança se basearam na experiência do New Public Management, trazendo consigo os princípios do gerencial
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
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7. Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras
Resumo Coparticipantes na atuação, planejamento e controle da execução de políticas públicas, os conselhos de saúde constituem espaços públicos que objetivam a participação e o controle social das ações em saúde que dizem respeito à coletividade. O acesso à informação é uma condição imprescindível para que não só conselheiros, mas a s
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-11
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8. INATIVIDADE FÍSICA, DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNIDADE E COVID-19
RESUMO As complicações decorrentes da COVID-19 refletem uma resposta imune irregular em pessoas previamente acometidas por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como por exemplo, cardiovasculares, metabólicas e pulmonares. A inatividade física é reconhecidamente uma condição que impacta o desenvolvimento de inflamação crônica de baixo gra
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2020-10
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9. Ação coletiva e políticas públicas: mulheres camponesas na construção da Política de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas
Resumo: Este artigo analisa a atuação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) no processo de construção da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Configura-se como um estudo de abordagem qualitativa, embasado no reconhecimento e na valorização das ações coletivas desse grupo social na �
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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10. Por que os conselhos não funcionam? Entraves federativos para a participação popular no Brasil
RESUMO Este artigo busca contribuir para o debate sobre a efetividade dos conselhos municipais e as dificuldades para o seu funcionamento no Brasil, trazendo à luz variáveis e argumentos pouco explorados em trabalhos similares, como o federalismo, a coordenação de políticas públicas e accountability. A argumentação central utilizada se encontra no tr
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-05
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11. Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se repro
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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12. A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação
Resumo Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressupost
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-03