Conselho Governo Comunidade
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1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Policy community defensora de direitos e a transformação do Conselho Nacional de Assistência Social
O artigo examina a ação estratégica de um ator coletivo, a policy community defensora da assistência social como direito dos cidadãos, a qual resultou não apenas na criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas também na redefinição das funções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ao final da década de 2000. Membro
Sociologias. Publicado em: 2015-04
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3. Descentralização política e participação comunitária no Rio de Janeiro: a experiência dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga (1986-1988) / Descentralización politica e participacion comunitaria en Rio de Janeiro: la esperiencia de los "Conselhos Governo-Comunidade" en gobierno Saturnino Braga (1986-1988)
Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regiões Administrativas espalhadas pelo território do município, os CGCs, como também ficaram conhecidos na é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
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4. De Flor do Lácio à Língua Global: uma análise discursiva das relações de poder nas políticas linguísticas para a promoção, a difusão e a projeção do português da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) / From "flor do Lácio" to global language: a discourse analysis of power relations in languages policies for the promotion, the diffusion and the projection of the Portuguese of Community of Portuguese Language Countries (CPLP)
Nesta última década notamos uma série de políticas que visam ampliar a presença da língua portuguesa no mundo, tais como a inauguração da TV Brasil Internacional (2010), no âmbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortográfico de 1990 (2009), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização interna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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5. Políticas de educação profissional e tecnológica : a influência dos princípios de gestão democrática nas deliberações do CEFET-MG
O estudo discute a atuação dos órgãos colegiados do CEFET-MG, em especial do Conselho de Ensino, na construção das políticas da instituição a partir das políticas governamentais do sistema federal de ensino entre os anos de 2003 e 2006. Fundamentam, teoricamente, o estudo, os movimentos de construção, e desconstrução, das políticas de ensino e
Publicado em: 2009
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6. Extensão rural e desenvolvimento local em comunidades quilombolas um estudo junto a agricultores e agricultoras familiares, de comunidades quilombolas, nos Municípios de Bom Conselho e Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Extensão rural e desenvolvimento local em Comunidades de Remanescentes de Quilombo é o tema da pesquisa. Problema: averiguar como as comunidades quilombolas estão sendo contempladas pelo governo brasileiro, no sentido da construção do desenvolvimento local a partir dos programas governamentais de extensão rural. O objetivo geral: investigar em que medi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2008
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7. Democracia e participação no sistema educacional paulista: do discurso à prática Penápolis, um estudo sobre o processo de reorganização das Diretorias de Ensino
Esta pesquisa tem como objetivo central desvelar as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática de seus governantes diante das reformas educacionais promovidas pelo PSDB, especialmente no Estado de São Paulo. Para tanto, procedemos à leitura, análise e interpretação de diversos documentos do PSDB que orientam a prática política
Publicado em: 2008
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8. Controle social : construindo a gestão participativa do Sistema Único de Saúde no município de Cacoal - Rondônia.
A participação da sociedade é uma das diretrizes fundamentais, fixada na Constituição Brasileira de 1988, para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio da participação social, como instrumento de ação controladora da sociedade sobre as políticas de saúde, por meio de mecanismos próprios específicos em relação ao SUS está no
Publicado em: 2008
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9. Programa Bolsa Família: operacionalização, integração e desafios à emancipação de famílias em situação de vulnerabilidade social / Bolsa Família Program: operationalization, integration and challenges to the emancipation of families in a situation of social vulnerability
A pobreza, que tem subjacente as desigualdades sociais, tem sido historicamente relatada a partir da renda. Contudo, ambos os fenômenos possuem caráter histórico-estrutural e multidimensional, constituindo-se importantes obstáculos ao desenvolvimento humano. O Programa Bolsa Família (PBF) representa, atualmente, a principal política do governo federal
Publicado em: 2008
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10. Gestão ambiental municipal : estudo de caso na administração municipal de Teutônia
A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. A partir
Publicado em: 2007
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11. A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil: a criação da lei das oscip (lei 9.790/99)
O principal objetivo desta tese é compreender quais foram os principais fenômenos políticos e sociais que propiciaram que a reforma da legislação relativa ao terceiro setor entrasse na agenda governamental e tivesse êxito com a promulgação da Lei 9.790/99, que criou a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pa
Publicado em: 2007
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12. AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical
O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiament
Publicado em: 2007