Conselho Gestor
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25. Capacitação dos Conselhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Um Estudo Exploratório / Qualification of Councils of the National School Feeding Program: exploratory study
Este trabalho analisa o processo de capacitação dos Conselhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O controle social constitui o marco orientador das ações dos conselheiros da alimentação escolar - CAE, sendo entendido como a atuação de grupos sociais no controle da execução das ações governamentais e da administração dos gestore
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2011
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26. O projeto de revisão do plano diretor de Maracanaú-Ce: experiência de participação popular? / The project of revising the master plan of Marazion-Ce: experience of popular participation?
A dissertação tem como proposta compreender a experiência de participação popular na política urbana de Maracanaú CE, durante revisão do Plano Diretor do Município, enfocando as manifestações dos representantes do Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo (PDP) sobre esse processo. O Conselho é uma instância de monitoramento e controle soci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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27. Sistema de classificação da gestão ambiental pública municipal baseado em lógica nebulosa / Classification system of municipal environemntal management based on fuzzy logic.
A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gestão ambiental pública ganhou um espaço cada vez maior nas administrações municipais, com a implementação de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2011
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28. ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
A partir do processo de democratização na década de 1980, o Controle Social e a participação da sociedade civil organizada começaram a tomar vulto no Brasil. Com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e a normatização das leis 8080/90 e 8142/90: os Conselhos e as Conferências passa
Publicado em: 2011
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29. Reflexões sobre cidadania e os entraves para a participação popular no SUS
Este trabalho apresenta as contradições do conceito de cidadania encontradas em pesquisas realizadas junto a usuários de uma unidade de saúde da zona leste de São Paulo e os consequentes entraves para a participação popular no SUS. A coleta dos dados foi organizada em dois encontros, sendo abordado o conceito de cidadania e participação popular com
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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30. Qualidade de vida, gestão do trabalho e plano de carreira como tecnologista em saúde na atenção básica do Sistema Único de Saúde em São Paulo, Brasil
O artigo trata do conceito de qualidade de vida no/do trabalho, articulando-o com a gestão do trabalho em saúde com base na avaliação de um instrumento de gestão do trabalho: o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). Objetiva-se analisá-lo como tecnologia de gestão do trabalho na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). São discuti
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2010-02
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31. O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do poder judiciário : uma realidade possível? / The national council of justice and the democratic control of the judiciary power: a possible reality?
O objetivo deste trabalho é abordar a natureza e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A tentativa de conduzir uma pretensa reforma que conseguisse sanar os impasses institucionais e democráticos do Poder Judiciário foi um desafio que teve os seus momentos de apogeu, mas também de dificuldades. É bem verdade que tramitam outras propos
Publicado em: 2010
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32. Área de proteção ambiental como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso da APA Joanes/Ipitanga
Las discusiones de temas como la conservación, preservación, desarrollo y sostenibilidad, además de bastante polémicas tienen sido fuentes de debates y argumentos de comprensión diferente, cuando se consideran aspectos relacionados con estándares de producción y consumo, mercado, políticas públicas y planificación ambiental. La planificación ambie
Publicado em: 2010
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33. A educação social em espaços de experimentação pedagógica: as potencialidades dos CEUs / The social education in pedagogy experimentation spaces.
Os Centros Educacionais Unificados da cidade de São Paulo foram implantados em duas fases administrativas: na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy foram construídos 21 CEUs (Fase vermelha) e na gestão do ex-prefeito José Serra, continuado pelo seu sucessor Gilberto Kassab foram construídos 24 CEUs (Fase azul). Estes complexos educacionais foram apresent
Publicado em: 2010
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34. A possibilidade de crescer através dos tempos : inserção de conteúdos sobre o idoso no ensino fundamental
Esse estudo objetivou verificar através de relatos como se desenvolve a temática do Idoso e se está presente no Ensino Fundamental. Foram oito entrevistados: equipe diretiva (dois membros) e dois professores do Ensino Fundamental, ambos da rede pública e privada de Porto Alegre. Três gestores políticos (RS): gestor da Secretaria Estadual de Educação,
Publicado em: 2010
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35. Profissão: assistente social
No presente estudo nossa atenção voltou-se para compreender as condições objetivas e subjetivas do processo de trabalho de assistentes sociais em entidades sociais no município de Bebedouro. A ação profissional já tem sido objeto de análise em diversos estudos, porém, com menos frequência busca-se investigar as reais condições de trabalho que o Assistente Social encontra em seu cotidiano profissional. Nossa análise procura compreender o processo de trabalho do Serviço Social em entidades sociais de modo a descartar a priori, tanto a tendência fatalista que considera o espaço profissional com limites insuperáveis, como a tendência messiânica que considera o assistente social um profissional independente, com autonomia quase absoluta para desenvolver propostas transformadoras da realidade, desconsiderando a verdadeira inserção profissional na realidade concreta. As duas abordagens, tanto a fatalista como a messiânica, não relevam a historicidade social a partir da realização dos homens, as particularidades da profissão e os elementos que a singularizam em determinado momento histórico e em cada processo de trabalho. Procuramos então responder: quem são os profissionais que estão nas entidades sociais? Quais as condições objetivas e subjetivas da ação profissional nesse espaço de trabalho? O que se revela por detrás da cotidianidade, o que há de significativo para além da repetição cotidiana? Nosso universo de investigação foi constituído por todas as entidades sociais regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no ano de 2008. Isso significa que as entidades sociais tinham que estar com suas obrigações em dia com o CMAS referentes ao ano de 2007, como a apresentação de relatórios das atividades realizadas e a prestação de contas junto ao órgão gestor, além de projetos para o ano de 2008.
Autor(es): Corrêa Netto, Edméia
Editora UNESP. Publicado em: 2010
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36. Os CEREST e os fatores associados à notificação de acidentes de trabalho no SINAN no Brasil. / The CEREST and associated factors and notification of work-related injuries in Brazil.
Introdução: No âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), a Saúde do Trabalhador é desenvolvida por meio dos CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e das demais unidades de atenção básica, média e alta complexidade que compõem a RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador). Estas unidades são responsáveis
Publicado em: 2010