Congresso Norte Americano
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. O FMI, a política interna dos EUA e a crise da divida dos anos 80 / The IMF, the American domestic politics and the 1980s debt crisis
Esta pesquisa investiga os fatores de política doméstica que motivam os Estados a delegar determinados temas a organizações internacionais. Com base na abordagem de principal-agente aplicada à delegação internacional, o estudo de caso sustenta que a dinâmica da política doméstica norte-americana foi um determinante importante da delegação da cris
Publicado em: 2010
-
2. Divulgação de desempenho de órgãos públicos: uma Análise de Conteúdo dos relatórios de gestão do Tribunal de Contas da União / Performance disclosure of public organizations: a content analysis on the Brazilian Supreme Audit Institution´s management reports
O objetivo deste trabalho é analisar a adoção de uma política de divulgação usada pela entidade fiscalizadora brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU), para divulgação de seus indicadores de desempenho. Essa análise é principalmente influenciada pela análise comparativa de Barzelay (1997) e de Pollitt e Summa (1997). As organizações púb
Publicado em: 2010
-
3. A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, a dicotomia entre liberdade e unicidade sindical, especialmente a sua convivência no artigo 8 da Constituição Federal. Ao fim
Publicado em: 2010
-
4. Veto Players e a ProduÃÃo de PolÃticas em Jogos de Dois NÃveis: O caso do fast track
O objetivo do presente estudo à mostrar como atravÃs do mecanismo do fast track à possÃvel uma maior cooperaÃÃo entre os veto players institucionais norte-americanos na produÃÃo da polÃtica comercial do paÃs, de forma que se fortaleÃa o Executivo norte-americano nas negociaÃÃes comerciais internacionais. A polÃtica comercial à um jogo de dois
Publicado em: 2007
-
5. A Lei Sarbanes Oxley - O Impacto da Lei na Estrutura de Governança Corporativa
Após uma série de escândalos e fraudes no mercado acionário norte-americano, o Congresso norte-americano decidiu promulgar a Lei Sarbanes-Oxley, em julho de 2002. A Lei, também conhecida como SarbOx ou SOx, é um extenso normativo de reformas corporativas, que estende seus domínios a importantes práticas de governança corporativa. Esse estudo teve co
Publicado em: 09/02/2006
-
6. US Congress and the process of foreign policy-making / O Congresso norte-americano e o processo de formulação da política externa
The objective of the present work was to present factors that promote congressional activism in the area of foreign policy. The work involved an analysis of the main subjects related to the participation of the United States Congress in the foreign policy-making process, the intention being to present the latest thinking in this area. As such, the work seeks
Publicado em: 2006
-
7. Análise crítica da servidão no Brasil
O tema servidão ambiental no Brasil é objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei n. 11.284/2006. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. Relativamente ao período colonial, os instrumentos de proteção aos recursos naturais constantes nas Ordenações Afonsina
Publicado em: 2006
-
8. A súmula vinculante na reforma do judiciário: constitucionalidade, conveniência - aplicação: adequação sumular fática e jurídica
Esta dissertação estuda a proposta de atribuição de efeito vinculante às súmulas de jurisprudência dominante dos tribunais superiores contida na emenda constitucional de reforma do Poder Judiciário. O tema é fundamental para o desenvolvimento do Direito brasileiro, já que sua possível adoção altera de forma radical a sistemática judicial, razã
Publicado em: 2004
-
9. Origens dos instrumentos de formação da política comercial norte-americana
O objetivo do artigo é demonstrar a existência de evidências históricas que permitem estabelecer relações entre os conceitos de livre-comércio e protecionismo, ambos utilizados na política de comércio exterior dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, busca evidenciar a importância da legislação e dos princípios formulados nesse país e seu papel expl
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2003-06
-
10. Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro
O objetivo do artigo é analisar o sistema de comissões na Câmara dos Deputados à luz das teorias da escolha racional (distributiva, informacional e partidária) desenvolvidas para explicar o Congresso norte-americano. Em que pese a enorme preponderância do Executivo sobre a agenda do Legislativo, este trabalho enfatiza que as comissões continuam funcio
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2000-06