Conflitos Regulatorios
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1. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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2. Representações de práticas inclusivas: da realidade vivida aos caminhos da inclusão no ensino superior na Amazônia paraense
Resumo: Este artigo analisa as representações dos coordenadores de cursos de licenciatura sobre as práticas inclusivas de pessoas com deficiência desenvolvidas no Campus de Bragança da Universidade Federal do Pará (UFPA). Trata-se de pesquisa de abordagem processual, no campo teórico e metodológico das representações sociais, considerando as três
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 12/09/2019
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3. A DIMENSÃO AMBIENTAL DA URBANIZAÇÃO EM FAVELAS
Resumo Parcela significativa dos assentamentos precários nas regiões metropolitanas localiza-se em áreas ambientalmente protegidas e apresenta alto grau de complexidade e desigualdade socioambiental em relação a outras porções do território. Por isso, qualquer que seja a intervenção em regiões com essas características, o tratamento deve demandar
Ambient. soc.. Publicado em: 08/10/2018
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4. Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios
RESUMO O presente trabalho examina os desafios e possibilidades do pré-sal e o papel da Petrobras, no sentido de conciliar as expectativas geradas quanto ao seu potencial de transformação social no Brasil. Para tanto, parte do exame dos processos que a apropriação social da energia cumpriu nas revoluções sociais da Humanidade. Em seguida, examina as c
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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5. Os códigos de obras: tradições e potencialidades
A presente dissertação discute o instrumento de política urbana conhecido como Código de Obras, elemento base em um processo de aprovação de projeto arquitetônico e presente em cerca de 60% dos municípios brasileiros. Remontando sua atual configuração às discussões de caráter higienista do século XIX as quais influenciaram na publicação do C�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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6. CONFLITOS E FLEXIBILIZAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO DIANTE DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EXPERIÊNCIA DA COELBA / CONFLICTS and flexibility of the regulatory framework BEFORE THE SUPPLY OF SERVICES PROVIDERS DEPLETION OF WATER AND HEALTH - EXPERIENCE COELBA
This paper examines the conflicts and proposes a more flexible regulatory framework for power distribution companys customers classified as "Network", notably the providers of services of water supply and sewerage, in terms of its relationship with the distribution company, with their specific needs and possible conflicts with the regulation of the electrici
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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7. Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no cone sul da América
O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A pa
Contexto Internacional. Publicado em: 2009-12
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8. The Leviathan and the net : political-aesthetics mutations and persistences / O Leviatã e a rede : mutações e persistencias politico-esteticas
Ao pesquisar as mutações e persistências na relação imagem saber poder, advindas com a expansão das tecnologias de comunicação digital, nosso objetivo é caracterizar a emergência de um campo de conflitos que, na política visual adotada e nas configurações técnopolíticas do ciberespaço, refletem tensões análogas que darão forma ao atual dia
Publicado em: 2009
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9. O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico
Em decorrência de sérias restrições fiscais e de outros motivos expostos no curso da presente dissertação, o Estado brasileiro, a partir do final do século passado, implementou significativas modificações nos mecanismos utilizados para a prestação de serviços públicos. Houve um processo de desestatização, que englobou a privatização de ativo
Publicado em: 2009
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10. Educação do campo e políticas públicas para além do capital : hegemonias em disputa / Educação do campo e políticas públicas para além do capital : hegemonias em disputa
A pesquisa buscou desenvolver uma reflexão acerca da Educação do Campo no Brasil, bem como o papel das políticas ditas públicas a partir dos desafios históricos no qual vivemos. Não tivemos a preocupação escolástica de partir do todo às partes, pelo contrário, partimos do todo às partes para novamente retornar ao todo. Por isso mesmo a preocupa�
Publicado em: 2009
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11. Segurança de barragens: aspectos regulatórios
Neste trabalho são apresentadas considerações sócioambientais acerca da segurança de barragens promovendo a interligação da trilogia água, seres vivos e ações antrópicas, bem como a evolução dos aspectos legais. Faz-se um estudo, todavia, sobre os recursos para se estabelecer uma política de ação eficaz que garanta menor risco de acidentes en
Publicado em: 2008
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12. Regulator conflicts in natural gas transport / Conflitos regulatórios no transporte de gás natural
This dissertation regards to the principal regulator conflicts in natural gas transport (movement) area in Brazil, especially with reference to the limit that exists between the regulator competency of Petroleum National Agency, Natural Gas and Biofuels (PNA) and Regulator State Agencies. This broaching was made in according to the legislation, doctrine, jur
Publicado em: 2008