Conflitos Fundiarios Agrarios
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1. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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2. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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3. O caminho da terra: revisitando a história do MST no Pontal do Paranapanema - SP - desde uma ótica psicopolítica
No presente artigo pretendemos recuperar aspectos psicopolíticos da luta pela terra empreendida pelo MST no Pontal do Paranapanema - SP, conhecida região de conflitos fundiários. Este trabalho resulta de uma ampla revisão bibliográfica acerca do tema feita com o intuito de compreender os processos de construção deste movimento social e de resgatar mai
Psicologia em Estudo. Publicado em: 2010-03