Confisco Brasil
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Negócios, Ciência e Política: O Instituto Behring de Terapêutica Experimental no Rio de Janeiro e o mercado latino-americano de produtos biológicos
Resumo Este artigo analisa a criação do Instituto Behring de Terapêutica Experimental, no Rio de Janeiro em 1932, como primeira filial da firma alemã Behringwerke na América Latina, e seu confisco pelo governo brasileiro em 1943. Mediante uma perspectiva transnacional, interpretamos esta iniciativa não apenas como alemã, apesar de sua forte ligação
Varia hist.. Publicado em: 2017-12
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2. Na bagagem dos peruleros: mercadoria de contrabando e o caminho proibido de São Paulo ao Paraguai na primeira metade do século XVII
RESUMO A proposta do presente artigo é analisar alguns bens inventariados em Assunção e no Guairá, na Província do Paraguai, nas primeiras décadas do século XVII, de personagens que saíram de São Paulo rumo aos interiores da América espanhola em demanda de comércio e das riquezas do “espaço peruano”, nas partes do Peru. O caminho, que alterna
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-04
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3. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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4. José Gonçalves da Silva: traficante e tráfico de escravos no litoral norte da província do Rio de Janeiro, depois da lei de 1850
O artigo apresenta a trajetória de José Gonçalves da Silva, submetido ao confisco de parte dos seus bens depois da lei de setembro de 1850. Operando pela micro-história, sem desprezar os contornos do tráfico atlântico e do capital mercantil, esperamos ampliar as visões sobre o comércio ilegal de africanos e seus agentes, tema ainda pouco explorado na
Tempo. Publicado em: 2011
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5. Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
This research analyzes some relation among the principle of bar the tax with confiscation effect and the fundamental rights. The theoretic base is the semantic-logic constructivism, with influence from the constitutional concretion. With the distinction between normative text (provision) and norm (interpretation), using the deontic logic to comprehensive the
Publicado em: 2009
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6. Pisada como pano de chão: experiência de violência hospitalar no Nordeste Brasileiro
Apesar de recentes esforços para melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde no Brasil, iniqüidades e violência institucional persistem nos hospitais. Este estudo antropológico-crítico investiga a experiência humana da hospitalização do ponto de vista do paciente internado em um hospital público, localizado em Fortaleza, capital do Ceará
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2008-03
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7. O princípio do não-confisco no subsistema tributário nacional / The principle of non-seizure in the national tax subsystem
This present thesis studies the complex theme related to the principle of non-seizure in the tax law subsystem which, in spite of being of unquestionable basic nature, does not present well defined limits in national law and presents opportunity for unending doubts related to the spreading of its effects, its scope and limits. In order to achieve the objecti
Publicado em: 2008
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8. A família Mesquita em Portugal e em terras de Piratininga / The Mesquita family in Portugal and on Piratininga territory
Atualmente muitas pesquisas estão sendo realizadas, tendo como objetivo estudar o Tribunal do Santo Ofício na Península Ibérica e no Brasil. A proposta dessa dissertação é abordar a ação do tribunal inquisitorial contra os cristãos-novos, acusados de judaísmo em Portugal e no Brasil, por meio da análise de processos inquisitoriais de membros de u
Publicado em: 2008
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9. Aproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporada
O presente trabalho analisa as possíveis formas de apuração do lucro para os contribuintes pessoas jurídicas, com o intuito de averiguar a formação do saldo de prejuízos fiscais do Imposto sobre a Renda passível de compensação com o lucro apurado. Na seqüência, o estudo possibilita o exame da inconstitucionalidade da compensação limitada a 30%,
Publicado em: 2007
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10. Princípios Constitucionais Tributários
O presente trabalho versa sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. De início aborda-se as questões atinentes à linguagem utilizada pelo Direito e a sua lógica própria, ressaltando-se o caráter imperativo, mas nem sempre técnico daquela. A seguir apresenta-se o conceito de sistema e de sistema jurídico co
Publicado em: 1994